Cumprimento de sentença 0800330-06.2018.8.10.0025 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2018

Valor da Causa

R$ 23.115,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal

Partes do Processo

KATERINE VALERIA DOS SANTOS CUTRIM

CPF

Autor

KATERINE VALERIA

Terceiro

VILSON PITHAN PINTO

CPF

Reu

LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO

CPF

Reu

MARANHAO DO SUL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDVANIA VERGINIA DA SILVA

OAB/DF 37716·CPF·Representa: Autor

LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO

OAB/MA 15204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 02:09

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:09

Juntada de petição

20/11/2023, 11:07

Arquivado Definitivamente

18/11/2023, 00:31

Transitado em Julgado em 16/11/2023

18/11/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 18:03

Homologada a Transação

16/11/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 20:53

Juntada de termo

13/11/2023, 20:52

Juntada de petição

23/10/2023, 16:25

Outras Decisões

14/10/2023, 10:24

Conclusos para decisão

09/09/2023, 22:15

Juntada de termo

09/09/2023, 22:14

Juntada de petição

01/09/2023, 14:58

Publicado Citação em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:11

Todas as movimentações(124)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 02:09

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:09

Juntada de petição

20/11/2023, 11:07

Arquivado Definitivamente

18/11/2023, 00:31

Transitado em Julgado em 16/11/2023

18/11/2023, 00:30

Documentos

Sentença

•16/11/2023, 11:02

Decisão

•14/10/2023, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 18:03

Homologada a Transação

16/11/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 20:53

Juntada de termo

13/11/2023, 20:52

Juntada de petição

23/10/2023, 16:25

Outras Decisões

14/10/2023, 10:24

Conclusos para decisão

09/09/2023, 22:15

Juntada de termo

09/09/2023, 22:14

Juntada de petição

01/09/2023, 14:58

Publicado Citação em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 14:40

Desentranhado o documento

08/08/2023, 14:37

Juntada de Certidão

08/08/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 19:41

Conclusos para decisão

17/07/2023, 14:50

Juntada de termo

17/07/2023, 14:49

Juntada de Certidão

17/07/2023, 14:47

Juntada de petição

13/07/2023, 15:39

Juntada de petição

13/07/2023, 15:38

Classe retificada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 09:58

Conclusos para despacho

11/10/2022, 17:10

Juntada de termo

11/10/2022, 17:09

Juntada de Certidão

11/10/2022, 17:06

Juntada de certidão

22/09/2022, 13:25

Juntada de termo

19/07/2022, 10:16

Juntada de Certidão

19/07/2022, 10:10

Juntada de Certidão

19/07/2022, 10:06

Juntada de termo

19/07/2022, 09:49

Juntada de Certidão

14/06/2022, 08:45

Juntada de Carta precatória

09/06/2022, 10:46

Juntada de ato ordinatório

08/06/2022, 14:18

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2022, 16:44

Juntada de Certidão

20/05/2022, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 14:15

Juntada de petição

12/05/2022, 14:56

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0800330-06.2018.8.10.0025 AÇÃO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) DEMANDANTE: KATERINE VALERIA DOS SANTOS CUTRIM Advogado/Autoridade do(a) SUSCITANTE: EDVANIA VERGINIA DA SILVA - DF37716-A DEMANDADO: VILSON PITHAN PINTO e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) SUSCITADO: LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por seu(s) advogado(s) para ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO de evento ID 65662017 a seguir transcrito: Destinatário: Advogado(s) do reclamante: EDVANIA VERGINIA DA SILVA (OAB 37716-DF) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROV-222018-CGJ, inciso XXXIX, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para indicar, no prazo de 5 dias, o novo endereço da parte demandada(LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO e VILSON PITHAN PINTO), afim de que se proceda a sua Citação e Intimação para responder aos atos processuais, vez que o AR retornou sem leitura com a informação "mudou-se", sob pena de extinção e arquivamento do feito. BACABAL - MA, 28 de abril de 2022 Atenciosamente, FRANCIANE SOUZA DA SILVA Diretor de Secretaria

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 11:05

Juntada de ato ordinatório

28/04/2022, 10:45

Juntada de certidão

28/04/2022, 09:29

Juntada de Certidão

30/03/2022, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 16:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

28/03/2022, 16:02

Juntada de Certidão

28/03/2022, 15:39

Juntada de Certidão

28/03/2022, 15:26

Processo Desarquivado

28/03/2022, 15:24

Outras Decisões

09/02/2022, 10:54

Juntada de termo

25/08/2021, 13:34

Conclusos para despacho

25/08/2021, 13:34

Juntada de petição

22/04/2021, 16:01

Arquivado Definitivamente

19/02/2021, 11:51

Decorrido prazo de EDVANIA VERGINIA DA SILVA em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:43

Decorrido prazo de LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:43

Decorrido prazo de EDVANIA VERGINIA DA SILVA em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:42

Decorrido prazo de LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2020, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 09:45

Conclusos para despacho

01/12/2020, 13:33

Juntada de termo

01/12/2020, 13:33

Juntada de termo

01/12/2020, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 11:00

Conclusos para despacho

11/11/2020, 14:20

Juntada de termo

11/11/2020, 14:20

Decorrido prazo de KATERINE VALERIA DOS SANTOS CUTRIM em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 07:44

Juntada de petição

23/10/2020, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2020, 14:46

Conclusos para decisão

01/10/2020, 09:06

Juntada de termo

01/10/2020, 09:06

Juntada de Certidão

01/10/2020, 08:48

Juntada de petição

29/09/2020, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2020, 12:19

Juntada de Ato ordinatório

28/08/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 12:18

Juntada de termo

28/08/2020, 12:18

Recebidos os autos

27/08/2020, 09:12

Juntada de Petição (outras)

27/08/2020, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

02/10/2019, 14:59

Juntada de Certidão

24/09/2019, 08:17

Juntada de petição

23/09/2019, 14:58

Juntada de petição

23/09/2019, 14:58

Juntada de petição

23/09/2019, 14:58

Juntada de petição

23/09/2019, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2019, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2019, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 11:40

Conclusos para decisão

06/09/2019, 17:26

Juntada de Certidão

06/09/2019, 17:26

Decorrido prazo de KATERINE VALERIA DOS SANTOS CUTRIM em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 01:29

Juntada de recurso inominado

23/08/2019, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2019, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2019, 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2019, 14:55

Conclusos para decisão

24/08/2018, 16:50

Juntada de Certidão

24/08/2018, 16:50

Juntada de embargos de declaração

21/08/2018, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica

07/08/2018, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica

07/08/2018, 11:20

Julgado procedente em parte do pedido

06/08/2018, 16:51

Juntada de Certidão

28/06/2018, 16:02

Conclusos para julgamento

18/06/2018, 09:05

Juntada de termo

18/06/2018, 09:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/06/2018 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.

14/06/2018, 17:12

Juntada de Petição de contestação

13/06/2018, 20:16

Juntada de Certidão

04/06/2018, 11:41

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2018, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2018, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica

03/05/2018, 16:45

Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2018, 18:17

Conclusos para decisão

10/04/2018, 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/06/2018 09:40.

10/04/2018, 16:49

Distribuído por sorteio

10/04/2018, 16:49

Despacho

•26/07/2023, 19:41

Despacho

•07/06/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 10:45

Decisão

•09/02/2022, 10:54

Despacho

•02/12/2020, 09:45

Despacho

•17/11/2020, 11:00

Despacho

•03/10/2020, 14:46

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 12:19

Acórdão

•03/07/2020, 17:44

Despacho

•28/05/2020, 16:50

Despacho

•10/09/2019, 11:40

Documento Diverso

•23/08/2019, 17:12

Todos os documentos(18)

Sentença

•16/11/2023, 11:02

Decisão

•14/10/2023, 10:24

Despacho

•26/07/2023, 19:41

Despacho

•07/06/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 10:45

Decisão

•09/02/2022, 10:54

Despacho

•02/12/2020, 09:45

Despacho

•17/11/2020, 11:00

Despacho

•03/10/2020, 14:46

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 12:19

Acórdão

•03/07/2020, 17:44

Despacho

•28/05/2020, 16:50

Despacho

•10/09/2019, 11:40

Documento Diverso

•23/08/2019, 17:12

Decisão

•29/07/2019, 14:55

Sentença

•06/08/2018, 16:51

Decisão

•02/05/2018, 18:17