Procedimento Comum Cível 0801175-42.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.320,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO DIAS

CPF

Autor

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Advogados / Representantes

EDUARDO LOIOLA DA SILVA

OAB/PI 7917·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

RAIMUNDO DIAS

CPF

Autor

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Terceiro

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Terceiro

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CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/07/2025, 22:23

Decorrido prazo de EDUARDO LOIOLA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 07:19

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 07:19

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 19:09

Juntada de apelação

07/06/2025, 18:38

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 10:50

Conclusos para despacho

11/10/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 15:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 19:18

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:40

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/07/2025, 22:23

Decorrido prazo de EDUARDO LOIOLA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 07:19

Publicado Intimação em 30/06/2025.

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 10:50

Despacho

•13/09/2024, 15:49

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legal

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30/06/2025, 07:19

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 19:09

Juntada de apelação

07/06/2025, 18:38

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 10:50

Conclusos para despacho

11/10/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 15:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 19:18

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:40

Juntada de Certidão

11/09/2023, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:39

Expedição de informações pessoalmente.

13/07/2023, 09:54

Juntada de protocolo

13/07/2023, 09:53

Juntada de Ofício

12/07/2023, 11:58

Juntada de Certidão

10/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:44

Expedição de informações pessoalmente.

23/03/2023, 10:54

Juntada de protocolo

23/03/2023, 10:53

Juntada de Ofício

23/03/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 11:16

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:42

Juntada de Certidão

30/11/2022, 08:38

Decorrido prazo de SSP MA em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:42

Decorrido prazo de SSP MA em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:42

Expedição de informações pessoalmente.

12/09/2022, 09:22

Juntada de protocolo

12/09/2022, 09:21

Juntada de Ofício

09/09/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 12:37

Conclusos para decisão

26/07/2022, 10:13

Juntada de Certidão

26/07/2022, 10:12

Juntada de petição

05/05/2022, 12:08

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801175-42.2020.8.10.0098. AUTOR: RAIMUNDO DIAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917-A RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) RÉU: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Em sede de contestação, verifica-se que o requerido, preliminarmente, aduziu que o requerente, apesar de ter juntado procuração assinada a rogo, seria alfabetizado, uma vez que a cópia do seu documento de identidade, bem como do contrato juntado pela instituição bancária, encontram-se assinados. Contudo, registra-se que, a documentação colacionada à inicial, sob id. 34264936 - Pág. 2, aponta o autor como não alfabetizado, possuindo ainda data de expedição em 30/06/2016. De outra banda, sob id. 39663209 - Pág. 14, foi juntado ao autos pelo demandado, cópia do documento de identidade do requerido, supostamente apresentado no ato da contratação do serviço, com mesma data de expedição do documento juntado na inicial, contudo, apontando o autor como pessoa alfabetizada, contendo, inclusive, a sua assinatura. Pelo exposto, e para fins de saneamento do feito, INTIMEM-SE as partes, para que se manifestem a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, VOLTEM conclusos para decisão. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 28/04/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801175-42.2020.8.10.0098. AUTOR: RAIMUNDO DIAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917-A RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) RÉU: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Em sede de contestação, verifica-se que o requerido, preliminarmente, aduziu que o requerente, apesar de ter juntado procuração assinada a rogo, seria alfabetizado, uma vez que a cópia do seu documento de identidade, bem como do contrato juntado pela instituição bancária, encontram-se assinados. Contudo, registra-se que, a documentação colacionada à inicial, sob id. 34264936 - Pág. 2, aponta o autor como não alfabetizado, possuindo ainda data de expedição em 30/06/2016. De outra banda, sob id. 39663209 - Pág. 14, foi juntado ao autos pelo demandado, cópia do documento de identidade do requerido, supostamente apresentado no ato da contratação do serviço, com mesma data de expedição do documento juntado na inicial, contudo, apontando o autor como pessoa alfabetizada, contendo, inclusive, a sua assinatura. Pelo exposto, e para fins de saneamento do feito, INTIMEM-SE as partes, para que se manifestem a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, VOLTEM conclusos para decisão. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 28/04/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

29/04/2022, 00:00

Juntada de protocolo

28/04/2022, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 10:47

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 10:14

Juntada de Certidão

02/12/2021, 10:14

Decorrido prazo de EDUARDO LOIOLA DA SILVA em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 23:45

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 18:36

Juntada de ato ordinatório

17/03/2021, 11:53

Juntada de Certidão

17/03/2021, 11:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:46

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2021, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2021, 08:20

Juntada de contestação

08/01/2021, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 12:25

Conclusos para decisão

11/08/2020, 15:10

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 15:10

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 09:38

Despacho

•22/03/2023, 11:16

Despacho

•05/09/2022, 12:37

Despacho

•26/04/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 11:53

Despacho

•12/11/2020, 12:25