Procedimento Comum Cível 0000892-13.2016.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCertificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 16.350,87

Órgão julgador

1ª Vara de Barra do Corda

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

MARIA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO MORAES

OAB/MA 3715·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:35

Conclusos para despacho

30/09/2024, 16:07

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:59

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 10:22

Juntada de despacho

02/07/2024, 16:53

Recebidos os autos

02/07/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA SANTOS DA SILVA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO MORAES - MA3715-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA DESPACHO Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL REEXAME NECESSÁRIO N.° 0000892-13.2016.8.10.0027 Trata-se de Reexame Necessário de sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA, nos termos do art. 496, inciso I, do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer. Após, retornem conclusos. São Luís/MA, data eletrônica do sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/02/2022, 18:06

Juntada de Certidão

18/02/2022, 18:03

Juntada de petição

28/04/2021, 10:10

Publicado Despacho (expediente) em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:55

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:35

Conclusos para despacho

30/09/2024, 16:07

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 12/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•02/10/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 10:25

13/08/2024, 15:59

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 10:22

Juntada de despacho

02/07/2024, 16:53

Recebidos os autos

02/07/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA SANTOS DA SILVA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO MORAES - MA3715-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA DESPACHO Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL REEXAME NECESSÁRIO N.° 0000892-13.2016.8.10.0027 Trata-se de Reexame Necessário de sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA, nos termos do art. 496, inciso I, do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer. Após, retornem conclusos. São Luís/MA, data eletrônica do sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/02/2022, 18:06

Juntada de Certidão

18/02/2022, 18:03

Juntada de petição

28/04/2021, 10:10

Publicado Despacho (expediente) em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 12:11

Conclusos para despacho

02/03/2021, 17:42

Juntada de Certidão

02/03/2021, 17:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/03/2021, 17:40

Recebidos os autos

02/03/2021, 17:40

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 10:22

Decisão (expediente)

•06/06/2024, 10:34

Decisão

•06/06/2024, 08:20

Despacho

•28/04/2022, 10:50

Despacho

•10/03/2021, 12:11