Agravo em Recurso Especial 0015097-38.2010.8.10.0001 - TJMA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/09/2024, 15:39

Transitado em Julgado em 11/09/2024

12/09/2024, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 516194/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

20/08/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:49

Negado seguimento ao recurso de R SILVA MACHADO - Petição Nº 2024/00516194 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2420966

19/08/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0516194 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2420966 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/08/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2024 e término em 14/08/2024, para SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA apresentar resposta à petição n. 516194/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 346.

15/08/2024, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/06/2024 Petição Nº 516194/2024 -

24/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

21/06/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 516194/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

21/06/2024, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/06/2024, 12:23

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 516194/2024

19/06/2024, 18:06

Protocolizada Petição 516194/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/06/2024

19/06/2024, 17:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 193044/2024 - EDcl no AgInt no

29/05/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0193044 - EDcl no AgInt no AREsp 2420966 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 13:11

Embargos de Declaração de R SILVA MACHADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00193044/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2420966/MA

27/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

14/05/2024, 16:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

10/05/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024, 18:37

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193044/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2420966/MA

09/05/2024, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/04/2024, 08:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 22/03/2024, para SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA apresentar resposta à petição n. 193044/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 305.

17/04/2024, 23:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/03/2024 Petição Nº 193044/2024 -

15/03/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/03/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 193044/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

13/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193044/2024

13/03/2024, 17:56

Protocolizada Petição 193044/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2024

13/03/2024, 17:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1031763/2023 - AgInt

06/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1031763 - AgInt no AREsp 2420966 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024, 14:50

Conhecido o recurso de R SILVA MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01031763/2023 - AgInt no AREsp 2420966/MA

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

20/02/2024, 22:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:48

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031763/2023 - AgInt no AREsp 2420966/MA

15/02/2024, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/11/2023, 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1031763/2023 - AgInt

28/11/2023, 05:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

27/11/2023, 23:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2023, 19:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023, 18:36

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01031763 - AgInt no AREsp 2420966

25/11/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1031763 - AgInt no AREsp 2420966 - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/11/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 09/11/2023, para SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1031763/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 265.

10/11/2023, 14:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1031763/2023 -

17/10/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1031763/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

16/10/2023, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1031763/2023

16/10/2023, 17:06

Protocolizada Petição 1031763/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2023

16/10/2023, 16:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

25/09/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023, 19:30

Não conhecido o recurso de R SILVA MACHADO

22/09/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2023, 13:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/07/2023, 13:36

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 11/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 516194/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Negado seguimento ao recurso de R SILVA MACHADO - Petição Nº 2024/00516194 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2420966

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0516194 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2420966 - Publicação prevista para 20/08/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2024 e término em 14/08/2024, para SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA apresentar resposta à petição n. 516194/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 346.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/06/2024 Petição Nº 516194/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 516194/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 516194/2024

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