Execução Fiscal 0036366-94.2014.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0036366-94.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 13:39

Transitado em Julgado em 28/02/2023

16/06/2023, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:15

Decorrido prazo de M D DOS SANTOS RIBEIRO em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 06:55

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 15:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/10/2022, 11:44

Conclusos para despacho

11/10/2022, 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 13:50

Decorrido prazo de M D DOS SANTOS RIBEIRO em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 15:45

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: M D DOS SANTOS RIBEIRO Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0036366-94.2014.8.10.0001 Parte

29/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•14/10/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:12

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Partes do Processo(11)