Procedimento Comum Cível 0800106-29.2022.8.10.0122 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800106-29.2022.8.10.0122 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800106-29.2022.8.10.0122 DEMANDANTE(S): JESSICA VIEIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR - PI7137 DEMANDADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA à parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Para fins de acesso aos documentos dos presentes autos no sistema PJE, podem ser utilizadas as chaves de acesso abaixo. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22022122074180100000057517911 1-AÇÃO PREVIDENCIARIA PARA CONCESSÃO SALARIO MATERNO RURAL - JESSICA VIEIRA DOS SANTOS Petição 22022122074183900000057517918 2- Procuração e Declarção Hipossuficiencia - Jessica Vieira dos Santos Procuração 22022122074190200000057517919 3-documentos pessoais jessica Documento de Identificação 22022122074199200000057517920 4- comprovante endereço jessica - 12.2021 Comprovante de Endereço 22022122074207700000057517921 5-docs. testemunha- Eleosir Alves Rocha Documento Diverso 22022122074216700000057517922 6-docs testemunha - Priscila Alves Rocha Marques Documento Diverso 22022122074227000000057517923 7-copia procedimento administrativo junto ao INSS Processo Administrativo 22022122074231700000057517927 Despacho Despacho 22022511043820800000057789621 Citação Citação 22022511043820800000057789621 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22040116343067500000059955923 Petição Petição 22040116343068700000059955924 Certidão Certidão 22042811235633400000061445490 São Domingos do Azeitão, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. ANDERSON AUGUSTO SOARES DA PENHA Técnico Judiciário

29/04/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/12/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR em 06/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

Publicado Intimação em 13/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

Publicado Sentença (expediente) em 13/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

Publicado Sentença (expediente) em 13/10/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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