Procedimento Comum Cível 0804682-05.2021.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 17.741,41

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

JONILDES VIANA CARDOSO

CPF

Autor

IPREV

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

JONILDES VIANA CARDOSO

CPF

Autor

IPREV

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 02:05

Publicado Intimação em 29/05/2025.

28/06/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 13:22

Juntada de petição

26/05/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 08:51

Juntada de Certidão

26/05/2025, 08:51

Juntada de despacho

26/05/2025, 08:51

Recebidos os autos

26/05/2025, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/08/2024, 14:51

Juntada de petição

06/08/2024, 21:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 11:32

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 02:05

Publicado Intimação em 29/05/2025.

28/06/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 08:51

27/05/2025, 13:22

Juntada de petição

26/05/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 08:51

Juntada de Certidão

26/05/2025, 08:51

Juntada de despacho

26/05/2025, 08:51

Recebidos os autos

26/05/2025, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/08/2024, 14:51

Juntada de petição

06/08/2024, 21:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 11:32

Juntada de petição

15/07/2024, 20:34

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:13

Juntada de petição

20/06/2024, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 10:40

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 14:33

Juntada de termo

05/03/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 08:46

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 08:35

Juntada de termo

29/05/2023, 08:34

Juntada de petição

19/04/2023, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:14

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 10:04

Conclusos para despacho

14/03/2023, 14:29

Juntada de termo

14/03/2023, 14:28

Juntada de Certidão

14/03/2023, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 18:48

Conclusos para despacho

17/06/2022, 11:33

Juntada de termo

17/06/2022, 11:32

Juntada de petição

16/05/2022, 19:43

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: JONILDES VIANA CARDOSO Advogado(a) do(a) Requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para ciência e se manifestar sobre sobre o expediente ID59291757, conforme o inteiro teor do despacho ID 65534646, exarado nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 28 de abril de 2022. Allain Frank Neves Oliveira Auxiliar Judiciário - Mat. 133603 Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0804682-05.2021.8.10.0024 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 08:59

Conclusos para despacho

05/04/2022, 09:51

Juntada de termo

05/04/2022, 09:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 13:56

Juntada de certidão

15/02/2022, 13:50

Juntada de petição

19/01/2022, 12:40

Juntada de Certidão

14/01/2022, 11:37

Juntada de contestação

03/01/2022, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 21:33

Conclusos para despacho

09/12/2021, 14:04

Juntada de termo

09/12/2021, 14:04

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 12:51

Acórdão (expediente)

•28/04/2025, 09:36

Acórdão

•15/04/2025, 16:48

Despacho

•02/09/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 11:32

Sentença

•23/05/2024, 08:58

Despacho

•31/01/2024, 08:46

Despacho

•28/03/2023, 10:04

Despacho

•17/11/2022, 18:48

Despacho

•27/04/2022, 08:59

Despacho

•16/12/2021, 21:33