Apelação Cível 0808195-69.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 27.967,20

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

SALVADOR PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

SALVADOR PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/07/2023, 14:49

Baixa Definitiva

14/07/2023, 14:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de SALVADOR PEREIRA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 13/06/2023.

20/06/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

20/06/2023, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 12:10

Prejudicado o recurso

05/06/2023, 17:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2023, 22:06

Decorrido prazo de SALVADOR PEREIRA DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:10

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/07/2023, 14:49

Baixa Definitiva

14/07/2023, 14:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de SALVADOR PEREIRA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/06/2023, 12:10

DECISÃO

•05/06/2023, 17:13

06/07/2023, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 13/06/2023.

20/06/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

20/06/2023, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 12:10

Prejudicado o recurso

05/06/2023, 17:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2023, 22:06

Decorrido prazo de SALVADOR PEREIRA DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 18:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2023, 17:22

Juntada de contrarrazões

10/04/2023, 16:20

Juntada de petição

10/04/2023, 11:05

Publicado Despacho (expediente) em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 01:23

Decorrido prazo de SALVADOR PEREIRA DA SILVA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/03/2023, 15:30

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/03/2023, 08:38

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2023.

23/02/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

23/02/2023, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 14:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5321-00 (APELADO) e não-provido

15/02/2023, 15:55

Conhecido o recurso de SALVADOR PEREIRA DA SILVA - CPF: 080.994.133-34 (APELANTE) e provido

15/02/2023, 15:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023, 14:55

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/02/2023, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 09:30

Recebidos os autos

12/12/2022, 17:14

Conclusos para despacho

12/12/2022, 17:14

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 17:14

DESPACHO

•09/05/2023, 18:06

DESPACHO

•14/03/2023, 16:59

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/02/2023, 14:49

DECISÃO

•15/02/2023, 15:55

DESPACHO

•16/12/2022, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 17:19

SENTENÇA

•08/06/2021, 17:54

DESPACHO

•26/03/2019, 00:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2017, 11:22

DESPACHO

•01/08/2017, 22:46