Embargos à Execução 0001013-65.2017.8.10.0040 - TJMA

Embargos à Execução 0001013-65.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de R. R. MAIA COMERCIO E SERVICOS - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de AGROPECUARIA DO MARANHAO LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:43

Conclusos para despacho

09/03/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

09/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 20:23

Juntada de Certidão

03/03/2026, 20:22

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 20:22

Juntada de decisão

03/03/2026, 20:22

Recebidos os autos

03/03/2026, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: R R Maia Comércio e Consultoria LTDA Advogado: Thiago Pereira Maia (OAB/MA 8.356) Apelada: Agropecuária do Maranhão LTDA Advogados: Clidenor Simões Plácido Neto (OAB/MA 13.247) e George Washington Silva Plácido (OAB/MA 7.068) Relator: Des. Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0001013-65.2017.8.10.0040 Juízo de origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz Trata-se de Apelação Cível interposta por RR Maia Comércio e Consultoria LTDA contra a sentença de fls. 93/97 dos autos físicos (páginas 1 a 5 do Id. 16664457 dos autos digitais), proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, que acolheu os Embargos à Execução opostos por Agropecuária do Maranhão LTDA. O presente feito veio a mim distribuído, todavia, em consulta ao Sistema PJe, constato a existência de prevenção do em. desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, tendo em vista prévia distribuição dos seguintes feitos, todos conexos: Tutela Antecipada Antecedente nº 0808878-27.2020.8.10.0000; Apelação Cível nº 0812539-25.2019.8.10.0040; e Tutela Cautelar Antecedente nº 0800473-65.2021.8.10.0000. Proceda-se, pois, à devida redistribuição, nos termos do art. 293, caput do RITJMA. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

26/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/05/2022, 13:50

Juntada de Certidão

04/05/2022, 13:38

Juntada de petição

03/05/2022, 11:31

Documentos

Documento Diverso

•04/03/2026, 15:33

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: CLIDENOR SIMOES PLACIDO NETO - MA13247-A, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Imperatriz, 28 de abril de 2022 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Servidor(a) da 3 Vara Cível Imperatriz-MA, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial Assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0001013-65.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE(S): AGROPECUARIA DO MARANHAO LTDA e outros REQUERIDA(S): R. R. MAIA COMERCIO E SERVICOS - ME INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente AGROPECUARIA DO MARANHAO LTDA e outros, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

29/04/2022, 00:00

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Decorrido prazo de R. R. MAIA COMERCIO E SERVICOS - ME em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de AGROPECUARIA DO MARANHAO LTDA em 12/03/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

Juntada de Petição de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de petição

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