Procedimento Comum Cível 0801423-75.2020.8.10.0108 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801423-75.2020.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 17:24

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 15/03/2022 23:59.

18/03/2022, 04:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 02:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 06:56

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo n.º 0801423-75.2020.8.10.0108 SENTENÇA Trata-se de ação de rito comum proposta por WELLIGNTON PEREIRA DOS SANTOS em face do MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, ambos qualificados na inicial. Em síntese, aduz que foi nomeado e empossado, em dezembro de 2012, para exercer cargo efetivo na administração municipal, sendo, contudo, exonerado em janeiro de 2013. Destaca que ingressou com ação judicial questionando sua exoneração, na qual obteve provimento favorável, sendo reintegrado na data de 27.0

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo n.º 0801423-75.2020.8.10.0108 SENTENÇA Trata-se de ação de rito comum proposta por WELLIGNTON PEREIRA DOS SANTOS em face do MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, ambos qualificados na inicial. Em síntese, aduz que foi nomeado e empossado, em dezembro de 2012, para exercer cargo efetivo na administração municipal, sendo, contudo, exonerado em janeiro de 2013. Destaca que ingressou com ação judicial questionando sua exoneração, na qual obteve provimento favorável, sendo reintegrado na data de 27.0

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 16:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/01/2022, 15:36

Conclusos para decisão

28/09/2021, 14:21

Documentos

Sentença

•17/01/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 11:26

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 15/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARE MIRIM em 09/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 11/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(24)