Execução Fiscal 0053376-54.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 4.919,38

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

F. G. DA SILVA TECIDOS - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 16/04/2025

02/06/2025, 14:24

Decorrido prazo de F. G. DA SILVA TECIDOS - ME em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.

27/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2025, 15:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2025, 15:16

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/07/2024 23:59.

22/07/2024, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 12:02

Conclusos para despacho

16/05/2024, 16:32

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 16/04/2025

02/06/2025, 14:24

Decorrido prazo de F. G. DA SILVA TECIDOS - ME em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 15:16

Despacho

•24/05/2024, 12:02

27/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2025, 15:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2025, 15:16

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/07/2024 23:59.

22/07/2024, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 12:02

Conclusos para despacho

16/05/2024, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 13:57

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 17:17

Juntada de Certidão

21/06/2023, 17:16

Decorrido prazo de F. G. DA SILVA TECIDOS - ME em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2023, 09:48

Juntada de diligência

17/02/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 18:55

Juntada de Mandado

01/02/2023, 12:27

Juntada de termo

11/10/2022, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 08:48

Decorrido prazo de F. G. DA SILVA TECIDOS - ME em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 04:22

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:41

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: F. G. DA SILVA TECIDOS - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0053376-54.2014.8.10.0001 Parte

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: F. G. DA SILVA TECIDOS - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0053376-54.2014.8.10.0001 Parte

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 11:47

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/10/2021, 14:50

Despacho

•13/03/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:10