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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 17:17

Juntada de Certidão

13/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:18

Juntada de Ofício

05/03/2026, 16:35

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:38

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 15:02

Juntada de Petição de diligência

31/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de diligência

22/10/2025, 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2025, 18:21

Mandado devolvido dependência

09/10/2025, 00:27

Juntada de Petição de diligência

09/10/2025, 00:27

Todas as movimentações(177)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 17:17

Juntada de Certidão

13/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:18

Juntada de Ofício

05/03/2026, 16:35

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 13:01

Documentos

Documento Diverso

•06/03/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:38

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 15:02

Juntada de Petição de diligência

31/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de diligência

22/10/2025, 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2025, 18:21

Mandado devolvido dependência

09/10/2025, 00:27

Juntada de Petição de diligência

09/10/2025, 00:27

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 09:11

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 09:09

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 09:08

Juntada de Mandado

06/10/2025, 06:04

Juntada de Mandado

06/10/2025, 06:04

Juntada de Mandado

06/10/2025, 06:03

Juntada de petição

14/09/2025, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 07:28

Juntada de Certidão

11/09/2025, 10:21

Juntada de Certidão

27/08/2025, 16:39

Juntada de Certidão

11/07/2025, 16:01

Juntada de Certidão

11/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de ALYSSON CAMPELO DA SILVEIRA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Juntada de juntada de ar

29/05/2025, 08:56

Juntada de petição

26/05/2025, 19:02

Juntada de Certidão

14/05/2025, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 07:13

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:03

Juntada de petição

20/01/2025, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 07:54

Decorrido prazo de ALYSSON CAMPELO DA SILVEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:06

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 13:11

Juntada de diligência

11/11/2024, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 17:24

Juntada de diligência

11/11/2024, 17:23

Decorrido prazo de SPE LCI INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 12:35

Juntada de diligência

30/10/2024, 12:35

Juntada de diligência

30/10/2024, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 08:54

Juntada de diligência

11/10/2024, 08:54

Juntada de diligência

11/10/2024, 08:54

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 07:37

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 07:37

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 07:37

Juntada de Mandado

07/10/2024, 15:19

Juntada de Mandado

07/10/2024, 15:17

Juntada de Mandado

07/10/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 09:18

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:10

Juntada de petição

03/06/2024, 19:43

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 09:24

Juntada de Certidão

15/05/2024, 13:22

Decorrido prazo de CONFINANTE DA LATERAL ESQUERDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de CONFINANTE DO FUNDO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:15

Decorrido prazo de CONFINANTE LATERAL DIREITA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 20:44

Juntada de diligência

22/03/2024, 20:44

Juntada de diligência

22/03/2024, 20:44

Juntada de diligência

22/03/2024, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 20:11

Juntada de diligência

22/03/2024, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 20:27

Juntada de diligência

14/03/2024, 20:27

Juntada de diligência

14/03/2024, 20:27

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 13:01

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 12:59

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 12:57

Juntada de Mandado

05/03/2024, 15:29

Juntada de Mandado

05/03/2024, 15:29

Juntada de Mandado

05/03/2024, 15:29

Juntada de petição

29/02/2024, 10:21

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 14:47

Juntada de petição

21/02/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 12:14

Conclusos para despacho

20/11/2023, 09:26

Juntada de petição

30/10/2023, 22:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 11:57

Juntada de ato ordinatório

25/10/2023, 10:09

Juntada de termo

21/07/2023, 11:23

Juntada de petição

03/07/2023, 15:37

Juntada de Certidão

03/07/2023, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2023, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 17:49

Conclusos para despacho

02/06/2023, 18:00

Juntada de petição

11/05/2023, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 07:58

Juntada de petição

28/04/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 20:54

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.

10/02/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

10/02/2023, 07:29

Conclusos para despacho

03/02/2023, 14:19

Juntada de réplica à contestação

24/01/2023, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 09:16

Juntada de ato ordinatório

14/01/2023, 09:41

Juntada de contestação

13/01/2023, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 10:35

Conclusos para despacho

01/11/2022, 12:59

Juntada de Certidão

31/10/2022, 17:45

Decorrido prazo de IMOBILIARIA SAO MARCOS LIMITADA - EPP em 14/10/2022 23:59.

29/10/2022, 17:42

Publicado Citação em 08/08/2022.

08/08/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ANTONIO PEREIRA VELOSO REU: IMOBILIÁRIA SÃO MARCOS LIMITADA - EPP A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO, Titular da 13ª Vara Cível do Termo de São Luís da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica, Citado(a)(s): IMOBILIÁRIA SÃO MARCOS LIMITADA - EPP, CNPJ 05.493.234/0001-31 com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, que terá início findo o lapso temporal de trinta dias indicado neste, com a advertência contida no art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja via será afixada no flanelógrafo de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, São Luis, 27 de julho de 2022. Eu, GLAUCILENE COSTA PESSOA, servidor(a) da SEJUD Cível, digitei e conferi. ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0804923-82.2020.8.10.0001 Ação: USUCAPIÃO (49)

05/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

04/08/2022, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 10:32

Juntada de Edital

29/07/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 11:51

Conclusos para despacho

09/05/2022, 10:14

Juntada de petição

02/05/2022, 10:05

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:54

Juntada de petição

01/05/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:47

Juntada de Certidão

29/04/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804923-82.2020.8.10.0001. AUTOR: ANTONIO PEREIRA VELOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HERBERTH FREITAS RODRIGUES - MA5101-A REU: IMOBILIARIA SAO MARCOS LIMITADA - EPP DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: USUCAPIÃO (49) Defiro o pedido e determino consulta ao Sistema INFOJUD visando à localização do endereço do requerido. Após consulta, caso o endereço encontrado for diverso daquele informado na inicial, determino a imediata expedição do Mandado competente para cumprimento da ordem de citação. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2022, 11:27

Conclusos para despacho

05/11/2021, 15:40

Juntada de petição

25/10/2021, 14:42

Juntada de petição

25/10/2021, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 12:03

Juntada de Certidão

22/10/2021, 07:46

Juntada de Certidão

21/09/2021, 11:36

Recebidos os autos do CEJUSC

21/09/2021, 11:36

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/09/2021 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

21/09/2021, 11:35

Conciliação infrutífera

21/09/2021, 11:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

21/09/2021, 00:14

Juntada de Certidão

19/09/2021, 20:53

Juntada de termo

12/08/2021, 20:05

Juntada de petição

05/08/2021, 11:13

Juntada de petição

14/07/2021, 14:19

Juntada de Certidão

06/07/2021, 14:14

Juntada de protocolo

25/06/2021, 19:00

Juntada de petição

15/06/2021, 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2021, 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 18:54

Juntada de Certidão

15/06/2021, 18:31

Audiência Processual por videoconferência designada para 21/09/2021 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

10/06/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 15:27

Conclusos para despacho

21/05/2021, 15:08

Juntada de petição

18/05/2021, 17:57

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 14:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO PEREIRA VELOSO - CPF: 270.052.593-00 (AUTOR).

16/04/2021, 16:13

Conclusos para despacho

18/02/2021, 09:47

Juntada de petição

09/02/2021, 02:33

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 11:17

Conclusos para despacho

10/08/2020, 17:56

Juntada de petição

27/07/2020, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 20:49

Conclusos para decisão

11/06/2020, 14:32

Juntada de petição

15/03/2020, 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2020, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 21:34

Conclusos para despacho

19/02/2020, 15:07

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 02:29

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 07:28

Despacho

•09/05/2025, 07:13

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 07:54

Despacho

•17/09/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 13:22

Despacho

•21/02/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:09

Despacho

•06/06/2023, 17:49

Despacho

•27/04/2023, 20:54

Ato Ordinatório

•14/01/2023, 09:41

Despacho

•14/11/2022, 10:35

Despacho

•12/07/2022, 11:51

Despacho

•17/04/2022, 11:27

Todos os documentos(21)

Documento Diverso

•06/03/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 07:28

Despacho

•09/05/2025, 07:13

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 07:54

Despacho

•17/09/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 13:22

Despacho

•21/02/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:09

Despacho

•06/06/2023, 17:49

Despacho

•27/04/2023, 20:54

Ato Ordinatório

•14/01/2023, 09:41

Despacho

•14/11/2022, 10:35

Despacho

•12/07/2022, 11:51

Despacho

•17/04/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 07:46

Despacho

•25/05/2021, 15:27

Decisão

•16/04/2021, 16:13

Despacho

•12/01/2021, 11:17

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