Execução de Título Extrajudicial 0000302-08.2003.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2003

Valor da Causa

R$ 6.502,51

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

META MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO PRIMO LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO

OAB/MA 9404·CPF·Representa: Autor

RICARDO DELFINO ROMANO

CPF·Representa: Réu

SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 6288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2026, 22:34

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

19/04/2026, 22:34

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 20:35

Juntada de Mandado

24/02/2026, 20:32

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:25

Conclusos para despacho

18/08/2025, 17:56

Juntada de Certidão

18/08/2025, 17:52

Juntada de Certidão

18/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA em 11/06/2025 23:59.

24/06/2025, 07:16

Decorrido prazo de RICARDO DELFINO ROMANO em 11/06/2025 23:59.

24/06/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

24/06/2025, 00:45

Publicado Intimação em 04/06/2025.

24/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:31

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2026, 22:34

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

19/04/2026, 22:34

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 20:35

Juntada de Mandado

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 11:25

Despacho

•15/04/2025, 12:55

24/02/2026, 20:32

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:25

Conclusos para despacho

18/08/2025, 17:56

Juntada de Certidão

18/08/2025, 17:52

Juntada de Certidão

18/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA em 11/06/2025 23:59.

24/06/2025, 07:16

Decorrido prazo de RICARDO DELFINO ROMANO em 11/06/2025 23:59.

24/06/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

24/06/2025, 00:45

Publicado Intimação em 04/06/2025.

24/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 12:55

Conclusos para decisão

03/02/2025, 11:13

Juntada de termo

03/02/2025, 11:13

Juntada de petição

22/11/2024, 17:11

Juntada de petição

21/11/2024, 10:51

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 14:29

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:58

Juntada de termo

01/08/2024, 14:57

Juntada de Certidão

01/08/2024, 14:57

Juntada de petição

04/05/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 14:34

Conclusos para despacho

15/11/2023, 19:02

Juntada de termo

15/11/2023, 19:02

Juntada de petição

27/06/2023, 09:58

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 13:29

Juntada de ato ordinatório

22/06/2023, 13:27

Juntada de Certidão

22/06/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 09:45

Conclusos para despacho

10/01/2023, 13:45

Juntada de termo

10/01/2023, 13:43

Juntada de Certidão

10/01/2023, 13:43

Decorrido prazo de META MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 15:46

Juntada de petição

06/05/2022, 10:05

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: META MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO - MA9404 REQUERIDO(A): SUPERMERCADO PRIMO LTDA e outros INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº 0000302-08.2003.8.10.0022 DESPACHO Tendo em vista o princípio da menor onerosidade ao devedor, tendo sido requerida a realização de pesquisas em sistemas, considerando o teor da Lei Complementar nº187/2017, bem como o artigo 1º da Lei 10.590/2017 que alterou a Lei de Custas, fixando a cobrança de taxa judiciária para a consulta de informações nos sistemas, determino a intimação do requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher a taxa judiciária, sob pena de indeferimento do pedido. Ressalto que para cada pesquisa realizada no respectivo sistema é devida a taxa acima citada. Decorrido o referido prazo, certifique-se e faça-se conclusão dos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Açailândia -MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ". Intimação - PROCESSO Nº: 0000302-08.2003.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 10:48

Conclusos para decisão

11/11/2021, 00:54

Juntada de termo

11/11/2021, 00:53

Juntada de petição

07/04/2021, 12:35

Decorrido prazo de META MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:42

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 08:15

Juntada de Certidão

02/03/2021, 18:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/03/2021, 17:57

Recebidos os autos

02/03/2021, 17:57

Despacho

•11/11/2024, 14:29

Despacho

•02/05/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:27

Despacho

•03/03/2023, 09:45

Despacho

•11/04/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 18:47