Procedimento Comum Cível 0801067-13.2020.8.10.0098 - TJMA

Arquivado Definitivamente

21/02/2023, 17:10

Juntada de Certidão

21/02/2023, 17:09

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 29/09/2022 23:59.

05/12/2022, 14:13

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

05/12/2022, 14:13

Publicado Sentença em 08/09/2022.

15/09/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 PARTE DEMANDADA: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO (A): Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484 SENTENÇA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, ambos qualificados nos autos. Após regular trâmite processual, o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. Tendo em vista apresentação anterior de contestação pela parte demanda, foi determina sua intimação para se manifestar acerca do pedido de desistência atravessado nos autos. A parte requerida não se opôs ao pleito. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, em atenção ao disposto no art. 485, § 4º do CPC a parte adversa foi devidamente intimada para manifestar-se a respeito do pleito, tendo concordado. Dessa forma, não há óbice à homologação. VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/nº, Matadouro, Cep: 65.645-000 Tel.: 99-3576-1267, e-mail: [email protected] Processo nº 0801067-13.2020.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE: JOSE BATISTA DA SILVA ADVOGADO (A): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se ação de demanda ajuizada por JOSE BATISTA DA SILVA em face de ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais estabeleço em 10% (dez) por cento sobre o valor da casa, nos termos do art. 90, caput, CPC/15, cuja execução fica suspensa, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimadas as partes, por preclusão lógica e caso não seja necessário o recolhimento de outras custas processuais, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 09:25

Extinto o processo por desistência

06/09/2022, 07:52

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 16:12

Juntada de Certidão

31/08/2022, 16:11

Juntada de petição

02/05/2022, 19:32

Juntada de petição

02/05/2022, 19:31

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801067-13.2020.8.10.0098. AUTOR: JOSE BATISTA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Tendo em vista a apresentação de contestação, nos termos do art. 485, §4º do CPC/15, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte promovida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito do pedido de desistência. Concordando ou permanecendo inerte, VENHAM-ME os autos conclusos para extinção. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 28/04/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 10:31

Conclusos para despacho

15/10/2021, 11:18

Juntada de Certidão

20/09/2021, 18:28

Juntada de petição

15/09/2021, 11:03

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:31

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:31

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 16:46

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 09:43

Juntada de contestação

04/05/2021, 15:39

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2021, 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 14:17

Conclusos para despacho

15/09/2020, 11:01

Distribuído por sorteio

25/07/2020, 09:23

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 29/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

Publicado Sentença em 08/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

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