Apelação Cível 0812531-63.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 21.223,52

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SAMANTHA APARECIDA SILVA VELOSO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

SAMANTHA APARECIDA SILVA VELOSO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIR LINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S. A.

CNPJ

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/05/2024, 12:02

Baixa Definitiva

10/05/2024, 12:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/05/2024, 11:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de SAMANTHA APARECIDA SILVA VELOSO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 15:50

Recurso Especial não admitido

12/04/2024, 18:49

Conclusos para decisão

11/04/2024, 09:17

Juntada de termo

11/04/2024, 08:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:29

Juntada de petição

10/04/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:10

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/05/2024, 12:02

Baixa Definitiva

10/05/2024, 12:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/05/2024, 11:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de SAMANTHA APARECIDA SILVA VELOSO em 09/05/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/04/2024, 15:36

DECISÃO

•12/04/2024, 18:49

10/05/2024, 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 15:50

Recurso Especial não admitido

12/04/2024, 18:49

Conclusos para decisão

11/04/2024, 09:17

Juntada de termo

11/04/2024, 08:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:29

Juntada de petição

10/04/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:10

Publicado Intimação em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 10:43

Juntada de Certidão

13/03/2024, 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

13/03/2024, 10:08

Juntada de recurso especial (213)

12/03/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:46

Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2024, 09:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2024, 19:05

Juntada de petição

24/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 11:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

24/11/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2023.

24/11/2023, 00:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2023, 12:53

Juntada de embargos de declaração (1689)

22/11/2023, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 13:49

Conhecido o recurso de SAMANTHA APARECIDA SILVA VELOSO - CPF: 032.696.973-09 (APELANTE) e não-provido

16/11/2023, 17:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/10/2023, 10:01

Juntada de parecer do ministério público

09/10/2023, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 16:23

Recebidos os autos

25/09/2023, 09:36

Conclusos para despacho

25/09/2023, 09:36

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 09:36

DOCUMENTO DIVERSO

•12/03/2024, 17:59

DOCUMENTO DIVERSO

•12/03/2024, 17:59

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/02/2024, 19:03

DECISÃO

•16/02/2024, 09:13

DESPACHO

•15/12/2023, 11:13

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/11/2023, 13:49

DECISÃO

•16/11/2023, 17:48

DESPACHO

•27/09/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 12:38

SENTENÇA

•17/07/2023, 15:14

DESPACHO

•13/02/2023, 14:37

DESPACHO

•05/09/2022, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 10:57

Todos os documentos(16)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/04/2024, 15:36

DECISÃO

•12/04/2024, 18:49

DOCUMENTO DIVERSO

•12/03/2024, 17:59

DOCUMENTO DIVERSO

•12/03/2024, 17:59

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/02/2024, 19:03

DECISÃO

•16/02/2024, 09:13

DESPACHO

•15/12/2023, 11:13

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/11/2023, 13:49

DECISÃO

•16/11/2023, 17:48

DESPACHO

•27/09/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 12:38

SENTENÇA

•17/07/2023, 15:14

DESPACHO

•13/02/2023, 14:37

DESPACHO

•05/09/2022, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 10:57

DESPACHO

•28/03/2022, 14:48