Procedimento Comum Cível 0808954-57.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 129.779,52

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 05:23

Transitado em Julgado em 30/06/2022

02/08/2022, 05:21

Decorrido prazo de FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:15

Decorrido prazo de FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 00:21

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA - MA20014, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A REQUERIDO: A V DA SILVA DESENOVE ENGENHARIA EIRELI SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0808954-57.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação proposta por FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER. Em decisão, este juízo determinou a intimação do requerente para o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento, assinalando o prazo de 05 (cinco ) dias. O Autor permaneceu inerte. Isto posto, não sendo cumprida a determinação judicial, com base no parágrafo único do art. 321 do CPC, INDEFIRO a petição inicial. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa nos registros. Imperatriz, 01/06/2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 03:03

Indeferida a petição inicial

01/06/2022, 08:17

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 18:08

Juntada de termo

31/05/2022, 18:08

Decorrido prazo de FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 16:49

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA - MA20014, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A REQUERIDO: A V DA SILVA DESENOVE ENGENHARIA EIRELI DECISÃO FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER, devidamente qualificado, demandou Ação, em face de A V DA SILVA DESENOVE ENGENHARIA EIRELI, também devidamente qualificada nos autos. Alega o Autor que não tem condições de arcar com as custas do processo e, por isso, deve ser deferida a assistência judiciária gratuita. Ora, sabe-se que o Autor está discutindo um contrato de valor R$ 209.917,80 (Duzentos e nove mil, novecentos e dezessete reais e oitenta centavos)), como se percebe do contrato de compra e venda, o que comprova a sua não hipossuficiência financeira. Portanto, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0808954-57.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral] indefiro o mencionado pedido. Com esses fundamentos, indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e concedo prazo de 05 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Caso haja o pagamento, voltem os autos conclusos para apreciação da inicial. Intime-se. Imperatriz, Sábado, 09 de Abril de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

29/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 05:23

Transitado em Julgado em 30/06/2022

02/08/2022, 05:21

Decorrido prazo de FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:15

Decorrido prazo de FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 00:21

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA - MA20014, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A REQUERIDO: A V DA SILVA DESENOVE ENGENHARIA EIRELI SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0808954-57.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação proposta por FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER. Em decisão, este juízo determinou a intimação do requerente para o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento, assinalando o prazo de 05 (cinco ) dias. O Autor permaneceu inerte. Isto posto, não sendo cumprida a determinação judicial, com base no parágrafo único do art. 321 do CPC, INDEFIRO a petição inicial. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa nos registros. Imperatriz, 01/06/2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 03:03

Indeferida a petição inicial

01/06/2022, 08:17

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 18:08

Juntada de termo

31/05/2022, 18:08

Decorrido prazo de FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 16:49

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA - MA20014, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A REQUERIDO: A V DA SILVA DESENOVE ENGENHARIA EIRELI DECISÃO FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER, devidamente qualificado, demandou Ação, em face de A V DA SILVA DESENOVE ENGENHARIA EIRELI, também devidamente qualificada nos autos. Alega o Autor que não tem condições de arcar com as custas do processo e, por isso, deve ser deferida a assistência judiciária gratuita. Ora, sabe-se que o Autor está discutindo um contrato de valor R$ 209.917,80 (Duzentos e nove mil, novecentos e dezessete reais e oitenta centavos)), como se percebe do contrato de compra e venda, o que comprova a sua não hipossuficiência financeira. Portanto, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0808954-57.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral] indefiro o mencionado pedido. Com esses fundamentos, indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e concedo prazo de 05 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Caso haja o pagamento, voltem os autos conclusos para apreciação da inicial. Intime-se. Imperatriz, Sábado, 09 de Abril de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 12:13

Outras Decisões

11/04/2022, 10:43

Juntada de petição

09/04/2022, 11:52

Conclusos para decisão

08/04/2022, 14:19

Juntada de termo

08/04/2022, 14:19

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 18:34

Documentos

Sentença

•01/06/2022, 08:17

Decisão

•11/04/2022, 10:43