Procedimento Comum Cível 0800111-94.2020.8.10.0098 - TJMA

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 10:00

Transitado em Julgado em 22/10/2022

06/12/2022, 10:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE DEUS FERREIRA RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.

29/11/2022, 16:42

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:13

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:13

Publicado Sentença em 29/09/2022.

01/10/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917-A PARTE DEMANDADA: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO (A): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA REU: BANCO PANAMERICANO S.A., ambos qualificados nos autos. Após regular trâmite processual, o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. Tendo em vista apresentação anterior de contestação pela parte demanda, foi determina sua intimação para se manifestar acerca do pedido de desistência atravessado nos autos. A parte requerida não se opôs ao pleito. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. Ademais, em atenção ao disposto no art. 485, § 4º do CPC a parte adversa foi devidamente intimada para manifesta-se a respeito do pleito, não tendo apresentado oposição ao pedido, VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/nº, Matadouro, Cep: 65.645-000 Tel.: 99-3576-1267, e-mail: [email protected] Processo nº 0800111-94.2020.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE: ANTONIO DE DEUS FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO (A): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se ação de demanda ajuizada por ANTONIO DE DEUS FERREIRA RODRIGUES em face de ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais estabeleço em 10% (dez) por cento sobre o valor da casa, nos termos do art. 90, caput, CPC/15, cuja execução fica suspensa, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Por preclusão lógica, intimadas as partes, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 09:47

Extinto o processo por desistência

26/09/2022, 18:48

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 09:12

Juntada de Certidão

23/09/2022, 09:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:47

Juntada de petição

05/05/2022, 13:15

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800111-94.2020.8.10.0098. AUTOR: ANTONIO DE DEUS FERREIRA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917-A RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Tendo em vista a apresentação de contestação, nos termos do art. 485, §4º do CPC/15, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL INTIME-SE a parte promovida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito do pedido de desistência. Concordando ou permanecendo inerte, VENHAM-ME os autos conclusos para extinção. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 28/04/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 10:49

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 15:38

Juntada de Certidão

11/01/2022, 15:36

Juntada de protocolo

18/10/2021, 12:28

Publicado Intimação em 23/09/2021.

25/09/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

25/09/2021, 05:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 10:29

Juntada de ato ordinatório

16/09/2021, 16:51

Juntada de aviso de recebimento

24/06/2021, 13:22

Juntada de petição

03/06/2021, 16:46

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 23:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 21:33

Juntada de Ato ordinatório

26/05/2021, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 17:52

Outras Decisões

24/04/2020, 10:58

Juntada de protocolo

13/02/2020, 15:07

Conclusos para decisão

10/02/2020, 13:39

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 13:39

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/10/2022

Decorrido prazo de ANTONIO DE DEUS FERREIRA RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 21/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 21/10/2022 23:59.

Publicado Sentença em 29/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/05/2022.

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