Cumprimento de sentença 0800538-55.2020.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 23.739,20

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 15/03/2024

10/05/2024, 10:27

Juntada de protocolo

10/05/2024, 10:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 05:03

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 05:02

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 15:00

Conclusos para decisão

09/10/2023, 16:30

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:19

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:43

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:52

Juntada de petição

20/09/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:18

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 15/03/2024

10/05/2024, 10:27

Juntada de protocolo

10/05/2024, 10:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 05:03

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 05:02

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 15:00

Conclusos para decisão

09/10/2023, 16:30

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:19

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:43

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:52

Juntada de petição

20/09/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:18

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 14:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2023, 14:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/09/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 19:30

Conclusos para decisão

16/08/2023, 22:20

Transitado em Julgado em 01/07/2022

16/08/2023, 22:20

Juntada de petição

08/09/2022, 15:23

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:38

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 10:26

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SANTANA DA SILVA SOUSA REU: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório conforme determina o art. 38 da Lei 9.099/95. Inicialmente, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos foi cingida pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizam acordo. Com efeito, o art. 487, III, do Novo Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com resolução do mérito, litteris: “Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologação”. Decido. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800538-55.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (art. 57, lei nº 9.099/95), o qual passa a fazer parte da presente decisão, para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos, ficando, após o cumprimento da obrigação, extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 54 da lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. São Domingos do Maranhão (MA), Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 14:14

Homologada a Transação

09/06/2022, 13:07

Conclusos para despacho

03/06/2022, 11:13

Juntada de petição

01/06/2022, 11:41

Juntada de petição

18/05/2022, 14:20

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as disposições contidas no novo Código de Processo Civil (lei n.º 13,105/2015), e nos termos do Art. 1.º do provimento 22/2018. Tendo em vista a apresentação da contestação, INTIMO a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. São Domingos do Maranhão (MA), 28 de abril de 2022 Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 12:41

Juntada de Certidão

28/04/2022, 12:40

Juntada de contestação

01/03/2022, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 12:33

Conclusos para despacho

14/01/2022, 11:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

14/01/2022, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 12:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

26/05/2020, 09:59

Conclusos para decisão

13/04/2020, 08:31

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 08:31

Documentos

Sentença

•02/02/2024, 15:00

Despacho

•08/09/2023, 19:30

Sentença

•09/06/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:40

Despacho

•17/01/2022, 12:33

Decisão

•26/05/2020, 09:59