Agravo em Recurso Especial 0800825-40.2020.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de João Lisboa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RAIMUNDO JOSE DE MACEDO

Autor

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OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/09/2022, 17:49

Transitado em Julgado em 26/09/2022

26/09/2022, 17:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 782469/2022

06/09/2022, 11:01

Protocolizada Petição 782469/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2022

06/09/2022, 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

01/09/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022, 20:13

Conhecido o recurso de RAIMUNDO JOSÉ DE MACEDO e não-provido

31/08/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/04/2022, 19:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/04/2022, 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/04/2022, 15:10

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Despacho/Decisão às e-STJ fls. 647/648)

04/04/2022, 14:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172427/2022

15/03/2022, 08:41

Protocolizada Petição 172427/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2022

15/03/2022, 08:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022

11/03/2022, 05:05

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/09/2022, 17:49

Transitado em Julgado em 26/09/2022

26/09/2022, 17:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 782469/2022

06/09/2022, 11:01

Protocolizada Petição 782469/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2022

06/09/2022, 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2022, 16:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/03/2022, 20:10

Reportar Problema

legal

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01/09/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022, 20:13

Conhecido o recurso de RAIMUNDO JOSÉ DE MACEDO e não-provido

31/08/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/04/2022, 19:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/04/2022, 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/04/2022, 15:10

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Despacho/Decisão às e-STJ fls. 647/648)

04/04/2022, 14:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172427/2022

15/03/2022, 08:41

Protocolizada Petição 172427/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2022

15/03/2022, 08:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022

11/03/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2022

09/03/2022, 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

09/03/2022, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/03/2022, 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/03/2022, 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2022, 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/03/2022, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/02/2022, 18:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2022, 18:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/02/2022, 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/02/2022, 08:33