Execução Fiscal 0029716-94.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2015

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

THADEU ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 14:36

Transitado em Julgado em 23/07/2024

09/09/2024, 14:35

Decorrido prazo de THADEU ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA PINTO em 01/07/2024 23:59.

23/07/2024, 06:48

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:18

Juntada de petição

06/06/2024, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2024, 14:32

Extinto os autos em razão de perda de objeto

20/05/2024, 13:00

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 15:29

Juntada de petição

06/02/2024, 23:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2024, 15:49

Juntada de Certidão

28/01/2024, 01:22

Juntada de juntada de ar

23/01/2024, 17:13

Juntada de Certidão

07/11/2023, 17:33

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 14:36

Transitado em Julgado em 23/07/2024

09/09/2024, 14:35

Decorrido prazo de THADEU ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA PINTO em 01/07/2024 23:59.

23/07/2024, 06:48

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

Documentos

Petição

•06/06/2024, 15:39

Sentença

•20/05/2024, 13:00

08/06/2024, 00:18

Juntada de petição

06/06/2024, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2024, 14:32

Extinto os autos em razão de perda de objeto

20/05/2024, 13:00

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 15:29

Juntada de petição

06/02/2024, 23:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2024, 15:49

Juntada de Certidão

28/01/2024, 01:22

Juntada de juntada de ar

23/01/2024, 17:13

Juntada de Certidão

07/11/2023, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 13:49

Conclusos para despacho

17/03/2023, 16:42

Juntada de diligência

13/03/2023, 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 18:29

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 17:18

Juntada de Mandado

13/03/2023, 16:51

Juntada de termo

13/10/2022, 14:56

Decorrido prazo de THADEU ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA PINTO em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 03:42

Juntada de petição

12/05/2022, 18:59

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: THADEU ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA PINTO Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. ADRIANA DO NASCIMENTO CARVALHO Técnico Judiciário Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0029716-94.2015.8.10.0001 Parte

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 13:12

Juntada de Certidão

28/04/2022, 12:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/12/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•28/01/2024, 01:22

Despacho

•30/05/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:39