Execução de Título Extrajudicial 0001996-13.2017.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2017

Valor da Causa

R$ 40.657,50

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Luzia

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO

OAB/CE 16243·CPF·Representa: Autor

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO

OAB/MA 4945·CPF·Representa: Autor

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA

OAB/MA 17618·CPF·Representa: Autor

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA

OAB/PA 18292·CPF·Representa: Autor

BRUNA DO CARMO SOUSA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

R DE AVIS BIZERRA EIRELI

CNPJ

Reu

RODRIGO DE AVIS BIZERRA

CPF

Reu

JOSE CHAVES BEZERRA FILHO

CPF

Reu

CARLA DO NASCIMENTO BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO

OAB/CE 16243·CPF·Representa: Autor

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO

OAB/MA 4945·CPF·Representa: Autor

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA

OAB/MA 17618·CPF·Representa: Autor

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA

OAB/PA 18292·CPF·Representa: Autor

BRUNA DO CARMO SOUSA

CPF·Representa: Réu

JOSE XAVIER DA SILVA NETO

OAB/MA 19923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/12/2025, 20:58

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 22:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 12:48

Juntada de Petição de diligência

03/11/2025, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2025, 16:55

Juntada de ato ordinatório

01/11/2025, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de diligência

27/10/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

19/10/2025, 10:18

Juntada de petição

16/09/2025, 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2025, 15:43

Juntada de ato ordinatório

21/08/2025, 15:41

Todas as movimentações(197)

Conclusos para despacho

08/12/2025, 20:58

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 22:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 15:41

03/11/2025, 12:48

Juntada de Petição de diligência

03/11/2025, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2025, 16:55

Juntada de ato ordinatório

01/11/2025, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de diligência

27/10/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

19/10/2025, 10:18

Juntada de petição

16/09/2025, 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2025, 15:43

Juntada de ato ordinatório

21/08/2025, 15:41

Decorrido prazo de RODRIGO DE AVIS BIZERRA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 11:16

Juntada de diligência

26/06/2025, 11:16

Juntada de diligência

26/06/2025, 11:16

Decorrido prazo de JOSE CHAVES BEZERRA FILHO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 12:27

Juntada de diligência

29/05/2025, 12:27

Juntada de diligência

29/05/2025, 12:27

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 15:20

Conclusos para despacho

05/08/2024, 09:13

Juntada de certidão

05/08/2024, 09:12

Juntada de petição

03/08/2024, 23:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2024, 16:38

Juntada de ato ordinatório

26/07/2024, 16:37

Decorrido prazo de JOSE CHAVES BEZERRA FILHO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:47

Decorrido prazo de RODRIGO DE AVIS BIZERRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:47

Juntada de diligência

24/05/2024, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 10:37

Juntada de diligência

24/05/2024, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2024, 15:42

Juntada de diligência

23/05/2024, 15:42

Juntada de diligência

23/05/2024, 15:42

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 16:03

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:11

Conclusos para despacho

11/03/2024, 17:48

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:14

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:14

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:14

Juntada de petição

08/03/2024, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:45

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 15:46

Conclusos para decisão

21/11/2023, 18:33

Juntada de Certidão

21/11/2023, 18:33

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:39

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:38

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:38

Juntada de petição

08/09/2023, 18:30

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:02

Conclusos para decisão

09/08/2023, 14:49

Juntada de certidão

09/08/2023, 14:22

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 06:03

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:59

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:21

Juntada de petição

01/08/2023, 15:43

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:02

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:02

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:02

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:02

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:22

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:22

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:21

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:21

Desentranhado o documento

20/07/2023, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 15:38

Juntada de termo

20/07/2023, 15:33

Juntada de petição

16/07/2023, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023, 09:41

Juntada de Certidão

07/07/2023, 09:36

Juntada de termo

06/07/2023, 19:56

Expedido alvará de levantamento

10/06/2023, 19:33

Conclusos para decisão

05/06/2023, 10:09

Juntada de Certidão

05/06/2023, 10:09

Juntada de petição

30/05/2023, 15:37

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:51

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:51

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:51

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:51

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:22

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:22

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:22

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 16:37

Processo Desarquivado

16/05/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 14:28

Conclusos para despacho

03/05/2023, 12:07

Juntada de certidão

03/05/2023, 12:07

Juntada de petição

27/04/2023, 12:17

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:57

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:49

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:49

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:02

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:32

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:32

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:32

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:32

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 09:59

Juntada de certidão

12/04/2023, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 12:58

Juntada de termo

26/01/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 12:31

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 01/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:03

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 01/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:03

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 01/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:03

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 01/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:01

Decorrido prazo de ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA em 01/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:01

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 01/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:01

Conclusos para despacho

20/12/2022, 12:01

Juntada de petição

14/12/2022, 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 13:25

Conclusos para decisão

15/11/2022, 23:30

Juntada de Certidão

15/11/2022, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 15:31

Conclusos para despacho

31/10/2022, 11:01

Juntada de petição

28/10/2022, 02:37

Decorrido prazo de R DE AVIS BIZERRA EIRELI em 15/09/2022 23:59.

26/10/2022, 21:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 12:33

Juntada de diligência

08/09/2022, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 14:01

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 13:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/06/2022, 12:34

Conclusos para despacho

09/05/2022, 10:16

Juntada de certidão

09/05/2022, 10:16

Juntada de petição

07/05/2022, 21:34

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2022.

02/05/2022, 03:57

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2022.

02/05/2022, 03:57

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2022.

02/05/2022, 03:57

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2022.

02/05/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO (OAB 16243-CE), ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (OAB 17618-A-MA), BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB 018292-PA), JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO (OAB 4945-MA) REQUERIDO (A): R DE AVIS BIZERRA EIRELI e outros (3) DECISÃO A parte executada foi citada, porém, não pagou nem foram encontrados bens. O exequente realizou pedido de busca de bens pelo sistema INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD. Contudo, não recolheu as custas judiciais do referido pedido. É o que importa relatar. Decido. Com a publicação da Lei Estadual nº 10.590, de 18 de maio de 2017 (publicada no Diário Oficial em 19 de maio de 2017), acrescentou-se alguns itens nas tabelas anexas à Lei Estadual nº 9.109, de 29 de dezembro de 2009, dispondo sobre custas e emolumentos. Outrossim, houve a inclusão do item “4.25” na “Tabela IV – DA JUSTIÇA DE 1º GRAU – PROCESSOS CÍVEIS”, que estabelece o pagamento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais) para a solicitação de informações das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos via INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, ou análogas. Assim, Decisão (expediente) - 2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98119-3598 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0001996-13.2017.8.10.0057 INTIME-SE O EXEQUENTE, por seu representante judicial, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuar o pagamento das referidas custas judiciais, sob pena de não conhecimento do pedido e indeferimento da inicial. Publique-se no DJE. Intime-se. Atribuo força de mandado a esta decisão. Intime-se. Cumpra-se. Santa Luzia/MA, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito – Titular 2ª Vara

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO (OAB 16243-CE), ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (OAB 17618-A-MA), BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB 018292-PA), JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO (OAB 4945-MA) REQUERIDO (A): R DE AVIS BIZERRA EIRELI e outros (3) DECISÃO A parte executada foi citada, porém, não pagou nem foram encontrados bens. O exequente realizou pedido de busca de bens pelo sistema INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD. Contudo, não recolheu as custas judiciais do referido pedido. É o que importa relatar. Decido. Com a publicação da Lei Estadual nº 10.590, de 18 de maio de 2017 (publicada no Diário Oficial em 19 de maio de 2017), acrescentou-se alguns itens nas tabelas anexas à Lei Estadual nº 9.109, de 29 de dezembro de 2009, dispondo sobre custas e emolumentos. Outrossim, houve a inclusão do item “4.25” na “Tabela IV – DA JUSTIÇA DE 1º GRAU – PROCESSOS CÍVEIS”, que estabelece o pagamento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais) para a solicitação de informações das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos via INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, ou análogas. Assim, Decisão (expediente) - 2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98119-3598 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0001996-13.2017.8.10.0057 INTIME-SE O EXEQUENTE, por seu representante judicial, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuar o pagamento das referidas custas judiciais, sob pena de não conhecimento do pedido e indeferimento da inicial. Publique-se no DJE. Intime-se. Atribuo força de mandado a esta decisão. Intime-se. Cumpra-se. Santa Luzia/MA, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito – Titular 2ª Vara

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO (OAB 16243-CE), ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (OAB 17618-A-MA), BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB 018292-PA), JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO (OAB 4945-MA) REQUERIDO (A): R DE AVIS BIZERRA EIRELI e outros (3) DECISÃO A parte executada foi citada, porém, não pagou nem foram encontrados bens. O exequente realizou pedido de busca de bens pelo sistema INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD. Contudo, não recolheu as custas judiciais do referido pedido. É o que importa relatar. Decido. Com a publicação da Lei Estadual nº 10.590, de 18 de maio de 2017 (publicada no Diário Oficial em 19 de maio de 2017), acrescentou-se alguns itens nas tabelas anexas à Lei Estadual nº 9.109, de 29 de dezembro de 2009, dispondo sobre custas e emolumentos. Outrossim, houve a inclusão do item “4.25” na “Tabela IV – DA JUSTIÇA DE 1º GRAU – PROCESSOS CÍVEIS”, que estabelece o pagamento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais) para a solicitação de informações das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos via INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, ou análogas. Assim, Decisão (expediente) - 2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98119-3598 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0001996-13.2017.8.10.0057 INTIME-SE O EXEQUENTE, por seu representante judicial, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuar o pagamento das referidas custas judiciais, sob pena de não conhecimento do pedido e indeferimento da inicial. Publique-se no DJE. Intime-se. Atribuo força de mandado a esta decisão. Intime-se. Cumpra-se. Santa Luzia/MA, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito – Titular 2ª Vara

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO (OAB 16243-CE), ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (OAB 17618-A-MA), BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB 018292-PA), JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO (OAB 4945-MA) REQUERIDO (A): R DE AVIS BIZERRA EIRELI e outros (3) DECISÃO A parte executada foi citada, porém, não pagou nem foram encontrados bens. O exequente realizou pedido de busca de bens pelo sistema INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD. Contudo, não recolheu as custas judiciais do referido pedido. É o que importa relatar. Decido. Com a publicação da Lei Estadual nº 10.590, de 18 de maio de 2017 (publicada no Diário Oficial em 19 de maio de 2017), acrescentou-se alguns itens nas tabelas anexas à Lei Estadual nº 9.109, de 29 de dezembro de 2009, dispondo sobre custas e emolumentos. Outrossim, houve a inclusão do item “4.25” na “Tabela IV – DA JUSTIÇA DE 1º GRAU – PROCESSOS CÍVEIS”, que estabelece o pagamento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais) para a solicitação de informações das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos via INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, ou análogas. Assim, Decisão (expediente) - 2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98119-3598 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0001996-13.2017.8.10.0057 INTIME-SE O EXEQUENTE, por seu representante judicial, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuar o pagamento das referidas custas judiciais, sob pena de não conhecimento do pedido e indeferimento da inicial. Publique-se no DJE. Intime-se. Atribuo força de mandado a esta decisão. Intime-se. Cumpra-se. Santa Luzia/MA, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito – Titular 2ª Vara

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022, 09:48

Juntada de diligência

27/04/2022, 09:48

Conclusos para despacho

07/04/2022, 11:50

Juntada de certidão

07/04/2022, 11:50

Juntada de petição

06/04/2022, 23:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2022, 14:40

Juntada de Certidão

19/03/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 14:31

Conclusos para despacho

20/10/2021, 15:22

Decorrido prazo de CARLA DO NASCIMENTO BEZERRA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2021, 11:49

Juntada de diligência

17/09/2021, 11:49

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 18:01

Juntada de petição

11/01/2021, 16:35

Expedição de Mandado.

07/09/2020, 22:16

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 06:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 11:29

Juntada de Certidão

21/05/2020, 11:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/04/2020, 16:17

Recebidos os autos

27/04/2020, 16:17

Despacho

•19/03/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 16:37

Despacho

•07/05/2024, 19:11

Despacho

•26/02/2024, 15:46

Despacho

•30/08/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 09:36

Despacho

•10/06/2023, 19:33

Despacho

•08/05/2023, 14:28

Despacho

•24/01/2023, 12:31

Despacho

•16/11/2022, 13:25

Despacho

•03/11/2022, 15:31

Decisão

•08/06/2022, 12:34

Decisão (expediente)

•28/04/2022, 13:16

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•01/11/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 15:41

Despacho

•19/03/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 16:37

Despacho

•07/05/2024, 19:11

Despacho

•26/02/2024, 15:46

Despacho

•30/08/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 09:36

Despacho

•10/06/2023, 19:33

Despacho

•08/05/2023, 14:28

Despacho

•24/01/2023, 12:31

Despacho

•16/11/2022, 13:25

Despacho

•03/11/2022, 15:31

Decisão

•08/06/2022, 12:34

Decisão (expediente)

•28/04/2022, 13:16

Decisão (expediente)

•28/04/2022, 13:16

Decisão (expediente)

•28/04/2022, 13:16

Decisão (expediente)

•28/04/2022, 13:16

Despacho

•27/04/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 14:39

Despacho

•08/11/2021, 14:31

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 11:29