Procedimento Comum Cível 0800867-89.2019.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 8.810,58

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/10/2022 23:59.

19/11/2022, 01:49

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 09:27

Juntada de petição

05/09/2022, 17:01

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: PAULO LIMA DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): " De ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, face o trânsito em julgado da sentença, INTIMO a parte requerida para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 30 (trinta) dias, conforme guia de ID 74855823. Riachão (MA), Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 JULIANA SOUSA SANTOS Técnica Judiciária". Intimação - PROCESSO N° 0800867-89.2019.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 13:39

Juntada de Certidão

29/08/2022, 13:38

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/08/2022, 13:36

Juntada de Certidão

29/08/2022, 13:31

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 09:04

Juntada de petição

04/05/2022, 13:43

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: PAULO LIMA DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da DECISÃO, a seguir transcrito(a): " DECISÃO Insurge-se o requerente contra o Banco do Brasil, requerendo deste juízo a aplicação de multa à instituição financeira, em razão de atraso no pagamento do Alvará expedido. Em que pesem os argumentos, não houve imposição de multa, o Alvará foi devidamente pago e a parte não demonstrou qualquer prejuízo, tampouco trouxe demonstrativos de que a demora seja devida exclusivamente ao banco. Posto isso, Intimação - PROCESSO N° 0800867-89.2019.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE indefiro o pedido. Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se os autos com prévia baixa na distribuição, já que satisfeita a obrigação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. Cópia da presente, servirá como mandado. Riachão-MA, Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Francisco Bezerra Simões Juiz de Direito titular da Comarca de Riachão/MA"

29/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/10/2022 23:59.

19/11/2022, 01:49

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 09:27

Juntada de petição

05/09/2022, 17:01

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: PAULO LIMA DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): " De ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, face o trânsito em julgado da sentença, INTIMO a parte requerida para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 30 (trinta) dias, conforme guia de ID 74855823. Riachão (MA), Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 JULIANA SOUSA SANTOS Técnica Judiciária". Intimação - PROCESSO N° 0800867-89.2019.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 13:39

Juntada de Certidão

29/08/2022, 13:38

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/08/2022, 13:36

Juntada de Certidão

29/08/2022, 13:31

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 09:04

Juntada de petição

04/05/2022, 13:43

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: PAULO LIMA DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da DECISÃO, a seguir transcrito(a): " DECISÃO Insurge-se o requerente contra o Banco do Brasil, requerendo deste juízo a aplicação de multa à instituição financeira, em razão de atraso no pagamento do Alvará expedido. Em que pesem os argumentos, não houve imposição de multa, o Alvará foi devidamente pago e a parte não demonstrou qualquer prejuízo, tampouco trouxe demonstrativos de que a demora seja devida exclusivamente ao banco. Posto isso, Intimação - PROCESSO N° 0800867-89.2019.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE indefiro o pedido. Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se os autos com prévia baixa na distribuição, já que satisfeita a obrigação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. Cópia da presente, servirá como mandado. Riachão-MA, Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Francisco Bezerra Simões Juiz de Direito titular da Comarca de Riachão/MA"

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 13:23

Outras Decisões

14/03/2022, 16:57

Conclusos para despacho

21/10/2021, 12:17

Juntada de Certidão

21/10/2021, 12:17

Juntada de petição

21/05/2021, 10:20

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2021, 15:39

Juntada de petição

09/03/2021, 10:52

Conclusos para despacho

27/07/2020, 09:47

Processo Desarquivado

27/07/2020, 09:47

Juntada de petição

24/07/2020, 17:07

Arquivado Definitivamente

24/07/2020, 14:51

Juntada de informações prestadas

24/07/2020, 11:14

Juntada de Alvará

13/07/2020, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 17:21

Juntada de petição

25/06/2020, 17:17

Juntada de petição

25/06/2020, 14:30

Juntada de ofício

19/06/2020, 14:36

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 05:54

Decorrido prazo de JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:19

Decorrido prazo de JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS em 25/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 19:09

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 19:09

Conclusos para despacho

28/05/2020, 14:41

Juntada de petição

28/05/2020, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 16:30

Transitado em Julgado em 26/05/2020

27/05/2020, 16:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/05/2020, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 18:16

Julgado procedente o pedido

02/04/2020, 18:33

Juntada de petição

05/11/2019, 12:07

Conclusos para despacho

16/10/2019, 15:43

Juntada de Certidão

16/10/2019, 15:42

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2019, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2019, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 20:35

Conclusos para despacho

08/08/2019, 09:47

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 09:10

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 13:38

Decisão

•14/03/2022, 16:57

Despacho

•16/05/2021, 15:39

Despacho

•10/07/2020, 17:21

Petição

•28/05/2020, 13:33

Petição

•28/05/2020, 13:33

Sentença

•02/04/2020, 18:33

Despacho

•13/08/2019, 20:35