Procedimento Comum Cível 0802201-55.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO ARAUJO DA COSTA

CPF

Autor

DEL MADRI EMPREENDIMENTO SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDSON ALVES DA COSTA

OAB/MA 11150·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUZA SILVA

OAB/GO 51090·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA

OAB/GO 23151·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE GOMIDE RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PETRIZ DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS EDSON ALVES DA COSTA

OAB/MA 11150·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUZA SILVA

OAB/GO 51090·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA

OAB/GO 23151·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE GOMIDE RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PETRIZ DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

JARBAS MOREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/06/2024, 10:53

Juntada de aviso de recebimento

25/06/2024, 10:52

Juntada de contrarrazões

15/06/2024, 18:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMIDE RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:40

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:40

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:40

Decorrido prazo de ELIZABETH PETRIZ DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:40

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:21

Juntada de apelação

07/06/2024, 17:16

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2024, 11:15

Juntada de petição

10/04/2024, 09:42

Conclusos para decisão

05/03/2024, 09:23

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/06/2024, 10:53

Juntada de aviso de recebimento

25/06/2024, 10:52

Juntada de contrarrazões

15/06/2024, 18:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMIDE RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:40

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA SILVA em 12/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/04/2024, 11:15

Sentença

•23/02/2023, 20:33

13/06/2024, 03:40

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:40

Decorrido prazo de ELIZABETH PETRIZ DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:40

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:21

Juntada de apelação

07/06/2024, 17:16

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2024, 11:15

Juntada de petição

10/04/2024, 09:42

Conclusos para decisão

05/03/2024, 09:23

Juntada de termo

05/03/2024, 09:22

Juntada de petição

04/03/2024, 17:25

Juntada de Certidão

03/10/2023, 17:16

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:42

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:42

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:42

Juntada de petição

20/05/2023, 15:48

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:03

Juntada de embargos de declaração

11/05/2023, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 09:22

Juntada de petição

05/04/2023, 13:46

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2023, 20:33

Conclusos para decisão

31/05/2022, 10:58

Juntada de Certidão

31/05/2022, 10:58

Juntada de termo

31/05/2022, 10:55

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 15:32

Juntada de petição

02/05/2022, 09:26

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802201-55.2020.8.10.0040. REQUERENTE: FRANCISCO ARAUJO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS EDSON ALVES DA COSTA - MA11150-A REQUERIDO: DEL MADRI EMPREENDIMENTO SPE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL DE SOUZA SILVA - GO51090 DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos em correição. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se deseja o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz- MA, 26 de abril de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 13:42

Conclusos para decisão

05/05/2021, 11:43

Juntada de termo

05/05/2021, 11:42

Juntada de petição

30/04/2021, 15:45

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:04

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 10:38

Juntada de Ato ordinatório

27/01/2021, 10:37

Juntada de contestação

25/01/2021, 15:37

Juntada de petição

19/11/2020, 15:03

Juntada de Certidão

01/10/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 18:55

Conclusos para decisão

22/06/2020, 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/05/2020, 23:37

Conclusos para despacho

12/02/2020, 09:12

Juntada de termo

12/02/2020, 09:12

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 16:44

Despacho

•26/04/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 10:37

Despacho

•22/06/2020, 18:55

Decisão

•20/05/2020, 23:37