Procedimento Comum Cível 0806764-92.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.039,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VINICIUS LIMA DINIZ BARBOSA ROMERO em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 17:43

Decorrido prazo de RODOLFO DE CASTRO TEIXEIRA em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 17:43

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 12:35

Transitado em Julgado em 27/09/2022

29/09/2022, 12:34

Publicado Sentença (expediente) em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VINICIUS LIMA DINIZ BARBOSA ROMERO - MA21703 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VINICIUS LIMA DINIZ BARBOSA ROMERO - MA21703 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA por, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito Imperatriz, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806764-92.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANTONIO CAIO HENRIQUE DE SOUSA MELO e outros REQUERIDA(S): TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ANTONIO CAIO HENRIQUE DE SOUSA MELO e outros, por Advogado/Autoridade do(a)

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 20:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/07/2022, 18:11

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 09:57

Juntada de termo

27/07/2022, 09:57

Juntada de Certidão

27/07/2022, 09:56

Decorrido prazo de VINICIUS LIMA DINIZ BARBOSA ROMERO em 23/05/2022 23:59.

30/06/2022, 09:09

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 02:37

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de VINICIUS LIMA DINIZ BARBOSA ROMERO em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 17:43

Decorrido prazo de RODOLFO DE CASTRO TEIXEIRA em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 17:43

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 12:35

Transitado em Julgado em 27/09/2022

29/09/2022, 12:34

Publicado Sentença (expediente) em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VINICIUS LIMA DINIZ BARBOSA ROMERO - MA21703 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VINICIUS LIMA DINIZ BARBOSA ROMERO - MA21703 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA por, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito Imperatriz, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806764-92.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANTONIO CAIO HENRIQUE DE SOUSA MELO e outros REQUERIDA(S): TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ANTONIO CAIO HENRIQUE DE SOUSA MELO e outros, por Advogado/Autoridade do(a)

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 20:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/07/2022, 18:11

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 09:57

Juntada de termo

27/07/2022, 09:57

Juntada de Certidão

27/07/2022, 09:56

Decorrido prazo de VINICIUS LIMA DINIZ BARBOSA ROMERO em 23/05/2022 23:59.

30/06/2022, 09:09

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: VINICIUS LIMA DINIZ BARBOSA ROMERO - MA21703 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VINICIUS LIMA DINIZ BARBOSA ROMERO - MA21703, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806764-92.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANTONIO CAIO HENRIQUE DE SOUSA MELO e outros REQUERIDA(S): TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente ANTONIO CAIO HENRIQUE DE SOUSA MELO e outros, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte requerente, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 320, 321, do novo CPC), emendar a petição inicial, a fim de incluir o endereço do requerido. Sobre o requerimento de assistência judiciária gratuita, filio-me ao entendimento de que a melhor interpretação a ser dada ao artigo 99, § 3°, do NCPC, é a de que a afirmação/declaração de insuficiência de recursos firmada pelo postulante, para fins de gozo do aludido benefício, deve se compatibilizar com os demais elementos de prova contidos nos autos. Assim, considerando o patrimônio envolvido na lide e dos demais elementos encartados ao presente feito, constato, neste momento, a ausência de verossimilhança na afirmação de hipossuficiência econômica, razão pela qual entendo necessária a manifestação da parte autora a fim de demonstrar os requisitos legais para fins de gozo do pedido de justiça gratuita. Diante disso, nos termos art. 99, § 2°, do CPC/2015, intime-se a parte requerente para que, dentro do prazo acima declinado (15 dias), comprovar nos autos o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, sob pena de indeferimento do benefício. Cumpra-se. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial Assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 21:25

Conclusos para despacho

24/07/2020, 08:44

Juntada de Certidão

24/07/2020, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 13:16

Conclusos para decisão

05/06/2020, 16:56

Distribuído por sorteio

05/06/2020, 16:56

Documentos

Sentença (expediente)

•01/09/2022, 20:19

Sentença

•27/07/2022, 18:11

Despacho

•18/04/2022, 21:25

Despacho

•16/06/2020, 13:16