Execução de Título Extrajudicial 0000147-39.2011.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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AbandonoResponsabilidade ExtracontratualDIREITO MARÍTIMOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2011

Valor da Causa

R$ 14.600,22

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

LEOSMAR PEREIRA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Autor

LUCIANO COSTA NOGUEIRA

OAB/MA 6593·CPF·Representa: Autor

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

OAB/MA 8103·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Autor

LUCIANO COSTA NOGUEIRA

OAB/MA 6593·CPF·Representa: Autor

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

OAB/MA 8103·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

JOAO BANDEIRA COELHO NETO

OAB/MA 2376·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de JOAO BANDEIRA COELHO NETO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:05

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:32

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 15:55

Juntada de Certidão

20/01/2026, 18:39

Juntada de Ofício

20/01/2026, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2025, 09:40

Juntada de petição

16/09/2025, 15:19

Conclusos para despacho

19/08/2025, 16:44

Juntada de Certidão

19/08/2025, 16:43

Juntada de petição

17/07/2025, 17:22

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 21/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:20

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de JOAO BANDEIRA COELHO NETO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:05

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:32

Publicado Intimação em 26/01/2026.

Documentos

Despacho

•25/12/2025, 09:40

Despacho

•11/03/2025, 10:21

26/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 15:55

Juntada de Certidão

20/01/2026, 18:39

Juntada de Ofício

20/01/2026, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2025, 09:40

Juntada de petição

16/09/2025, 15:19

Conclusos para despacho

19/08/2025, 16:44

Juntada de Certidão

19/08/2025, 16:43

Juntada de petição

17/07/2025, 17:22

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 21/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOAO BANDEIRA COELHO NETO em 21/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:20

Juntada de petição

20/05/2025, 15:21

Publicado Intimação em 28/04/2025.

04/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

27/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 10:21

Conclusos para despacho

19/06/2024, 18:19

Juntada de Certidão

19/06/2024, 18:19

Decorrido prazo de LEOSMAR PEREIRA FONSECA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 10:38

Juntada de diligência

04/03/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 15:08

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 23/05/2022 23:59.

30/06/2022, 09:10

Decorrido prazo de JOAO BANDEIRA COELHO NETO em 23/05/2022 23:59.

30/06/2022, 09:10

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 09:01

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 09:01

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 09:01

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA - MA8103-A PARTE RÉ: LEOSMAR PEREIRA FONSECA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOAO BANDEIRA COELHO NETO - MA2376 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): " DESPACHO/MANDADO Intimação - PROCESSO N° 0000147-39.2011.8.10.0114 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PARTE Defiro o pedido de ID 50768415. 1. Proceda-se à penhora e avaliação dos bens imóveis cujas certidões de inteiro teor constam junto à petição da parte exequente, devendo esta recair somente sobre a quantidade de bens que se mostre suficiente para satisfazer o crédito exequendo (R$ 9.319,83). 2. Formalizada a penhora, seja, de imediato, intimado o executado, na pessoa de seu advogado ou, caso este esteja presente durante o ato, pessoalmente (art. 841 do CPC). 3. Seja também intimado o cônjuge do executado, caso este seja casado, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842 do CPC). 4. Ressalvo, por fim, que para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao próprio exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial (art. 844 do CPC). 5. Após a realização das diligências, retornem os autos conclusos para prosseguimento do atos expropriatórios (art. 875 do CPC). SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS. Riachão (MA), Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 FRANCISCO BEZERRA SIMÕES Juiz Titular da Comarca de Riachão/MA"

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 10:48

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 13:17

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 13:15

Conclusos para despacho

24/05/2021, 18:46

Juntada de Certidão

24/05/2021, 18:46

Juntada de petição

20/05/2021, 21:49

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 09:58

Juntada de petição

22/01/2021, 16:03

Juntada de petição

30/12/2020, 14:44

Decorrido prazo de JOAO BANDEIRA COELHO NETO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:16

Juntada de petição

27/07/2020, 15:33

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 07:21

Juntada de petição

11/07/2020, 15:38

Conclusos para decisão

08/07/2020, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 11:48

Juntada de Certidão

08/07/2020, 11:48

Juntada de Certidão

22/06/2020, 15:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/06/2020, 09:28

Recebidos os autos

22/06/2020, 09:28

Despacho

•11/11/2021, 10:48

Despacho

•30/04/2021, 09:58

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 15:20