Embargos à Execução 0823181-43.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2020

Valor da Causa

R$ 67.719,84

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

PEDRO FERREIRA DE MELO

CPF

Autor

ATHENAS PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

BR MALLS

Terceiro

ATHENAS PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO MENDES NASCIMENTO

OAB/MA 15408·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/RJ 131436·CPF·Representa: Réu

PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL

OAB/RJ 159485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 14/09/2022 23:59.

17/11/2022, 10:34

Juntada de Certidão

27/10/2022, 11:44

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 14:58

Juntada de Certidão

13/10/2022, 14:53

Determinado o arquivamento

08/10/2022, 19:30

Conclusos para decisão

14/09/2022, 15:23

Juntada de Certidão

14/09/2022, 14:52

Juntada de Certidão

14/09/2022, 14:10

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2022, 17:24

Decorrido prazo de Cartório do 1º Ofício de São José de Ribamar-Ma em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 19:11

Juntada de Certidão

25/08/2022, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 10:19

Expedição de informações pessoalmente.

19/08/2022, 10:42

Juntada de Certidão

17/08/2022, 14:29

Juntada de Ofício

16/08/2022, 13:06

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 14/09/2022 23:59.

17/11/2022, 10:34

Juntada de Certidão

27/10/2022, 11:44

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 14:58

Juntada de Certidão

13/10/2022, 14:53

Determinado o arquivamento

Documentos

Decisão

•08/10/2022, 19:30

Despacho

•25/07/2022, 13:24

08/10/2022, 19:30

Conclusos para decisão

14/09/2022, 15:23

Juntada de Certidão

14/09/2022, 14:52

Juntada de Certidão

14/09/2022, 14:10

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2022, 17:24

Decorrido prazo de Cartório do 1º Ofício de São José de Ribamar-Ma em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 19:11

Juntada de Certidão

25/08/2022, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 10:19

Expedição de informações pessoalmente.

19/08/2022, 10:42

Juntada de Certidão

17/08/2022, 14:29

Juntada de Ofício

16/08/2022, 13:06

Juntada de Ofício

16/08/2022, 12:52

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2022, 09:40

Juntada de Ofício

09/08/2022, 14:25

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 13:24

Conclusos para despacho

22/07/2022, 12:21

Juntada de petição

21/07/2022, 15:49

Juntada de aviso de recebimento

15/07/2022, 15:35

Decorrido prazo de 1ª OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 23:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 10:26

Decorrido prazo de HUMBERTO MENDES NASCIMENTO em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 09:00

Juntada de Certidão

09/06/2022, 16:35

Expedição de informações pessoalmente.

07/06/2022, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 14:52

Juntada de Ofício

06/06/2022, 15:58

Juntada de Ofício

06/06/2022, 13:14

Juntada de petição

12/05/2022, 17:16

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823181-43.2020.8.10.0001. EMBARGANTE: PEDRO FERREIRA DE MELO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: HUMBERTO MENDES NASCIMENTO - OAB/MA 15408 EMBARGADO: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES S.A. Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - OAB/RJ 131436-A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - OAB/RJ 131436-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por PEDRO FERREIRA DE MELO em desfavor de ATHENAS PARTICIPAÇÕES SA e outros, ambos qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifico que as partes realizaram transação cujos requisitos para homologação encontram-se presentes, quais sejam: a disponibilidade do interesse e a licitude do objeto. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em seguida, verificando que houve cumprimento integral da transação, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO e EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 526,§3º1 c/c 924, II2, do CPC. Por fim, determino a expedição de Ofício para os órgãos competentes para que os gravames em face dos imóveis/veículos sejam baixados: a) Veículo PLACA: OJK8791 - Toyota/Corolla modelo 2014 – Ofício ao DETRAN. b) Imóvel Matrícula 21.381 - Ofício ao 1º RGI SÃO JOSÉ DO RIBAMAR/MA. c) Imóvel Matrícula 87.059 - Ofício ao 1º RGI SÃO JOSÉ DO RIBAMAR/MA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 13:35

Homologada a Transação

25/04/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 09:21

Juntada de petição

21/04/2022, 23:59

Audiência Conciliação realizada para 11/04/2022 10:00 5ª Vara Cível de São Luís.

11/04/2022, 12:44

Juntada de Certidão

11/04/2022, 10:27

Audiência Conciliação designada para 11/04/2022 10:00 5ª Vara Cível de São Luís.

11/04/2022, 10:13

Juntada de Certidão

07/04/2022, 11:34

Audiência Conciliação redesignada para 11/04/2022 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

07/04/2022, 11:27

Juntada de petição

31/03/2022, 08:32

Juntada de Certidão

28/03/2022, 15:23

Publicado Intimação em 17/12/2021.

20/12/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

20/12/2021, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 10:41

Audiência Conciliação designada para 07/04/2022 10:45 5ª Vara Cível de São Luís.

10/12/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 22:44

Conclusos para despacho

06/12/2021, 11:08

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 06:59

Juntada de petição

03/12/2021, 00:10

Juntada de petição

02/12/2021, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 13:48

Conclusos para despacho

26/10/2021, 15:41

Juntada de petição

25/10/2021, 23:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 13:42

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 14:01

Juntada de laudo

17/10/2021, 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 13:39

Juntada de Certidão

14/10/2021, 09:23

Juntada de petição

13/10/2021, 17:00

Publicado Intimação em 01/10/2021.

02/10/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

02/10/2021, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 12:57

Juntada de Certidão

24/09/2021, 08:46

Juntada de Certidão

20/09/2021, 13:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 09:24

Juntada de petição

16/09/2021, 23:39

Juntada de termo

02/09/2021, 10:04

Juntada de Certidão

25/08/2021, 15:01

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

23/08/2021, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2021, 16:30

Outras Decisões

12/08/2021, 10:44

Conclusos para decisão

04/11/2020, 12:51

Juntada de petição

26/10/2020, 21:48

Publicado Intimação em 02/10/2020.

09/10/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020, 10:18

Juntada de Ato ordinatório

30/09/2020, 10:16

Juntada de Certidão

30/09/2020, 10:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 16/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 16:41

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 16/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 16:41

Juntada de petição

14/09/2020, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 11:02

Conclusos para despacho

10/08/2020, 09:16

Distribuído por dependência

09/08/2020, 00:16

Documento Diverso

•12/05/2022, 17:16

Sentença

•25/04/2022, 11:13

Despacho

•09/12/2021, 22:44

Despacho

•25/11/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 08:46

Decisão

•12/08/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 10:16

Despacho

•10/08/2020, 11:02