Procedimento Comum Cível 0001148-04.2016.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

R$ 11.359,22

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Pindar� Mirim 2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCA CRISTINA MOTA COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TUFILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN RORIZ NETO

OAB/MA 3177·CPF·Representa: Autor

THAYNARA NERY COSTA

OAB/MA 18216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:22

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:35

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de THAYNARA NERY COSTA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:09

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023, 11:10

Juntada de Certidão

29/05/2023, 11:02

Recebidos os autos

02/05/2023, 09:20

Juntada de despacho

02/05/2023, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

24/08/2022, 21:56

Juntada de Certidão

24/08/2022, 21:54

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:22

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:35

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 12:08

Decorrido prazo de THAYNARA NERY COSTA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:55

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:02

Intimação de acórdão

•03/03/2023, 08:58

Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:09

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023, 11:10

Juntada de Certidão

29/05/2023, 11:02

Recebidos os autos

02/05/2023, 09:20

Juntada de despacho

02/05/2023, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

24/08/2022, 21:56

Juntada de Certidão

24/08/2022, 21:54

Juntada de petição

19/07/2022, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2022, 11:41

Juntada de Certidão

18/07/2022, 11:40

Decorrido prazo de THAYNARA NERY COSTA em 03/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:43

Decorrido prazo de FRANKLIN RORIZ NETO em 28/01/2022 23:59.

17/02/2022, 12:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 07:21

Juntada de petição

19/01/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA CRISTINA MOTA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANKLIN RORIZ NETO - MA3177-A REU: MUNICIPIO DE TUFILANDIA Advogado/Autoridade do(a) REU: THAYNARA NERY COSTA - MA18216 Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) 0001148-04.2016.8.10.0108

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 17:10

Juntada de Certidão

17/01/2022, 17:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/04/2021, 10:37

Recebidos os autos

13/04/2021, 10:37

Acórdão

•01/02/2023, 07:33

Acórdão

•03/11/2022, 11:00

Despacho

•29/08/2022, 11:51