Execução de Título Extrajudicial 0821292-83.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 340.690,85

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 18:17

Transitado em Julgado em 27/07/2022

02/08/2022, 18:16

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 04:43

Decorrido prazo de A S V DUTRA & CIA LTDA - ME em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:00

Decorrido prazo de ANTONIO SANDRO VIEIRA DUTRA em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:59

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821292-83.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO - OAB/CE1870 EXECUTADO: A S V DUTRA & CIA LTDA - ME, ANTONIO SANDRO VIEIRA DUTRA SENTENÇA As partes, BANCO BRADESCO S.A. e A S V DUTRA & CIA LTDA - ME, celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id. 70368391 e requereram a sua homologação com o escopo de por fim à presente lide. É a síntese do essencial. Decido. Como se pode extrair dos autos, as partes, BANCO BRADESCO S.A. e A S V DUTRA & CIA LTDA - ME e outros, formalizaram acordo extrajudicial(Id. 70368391), com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Diante do exposto, homologo o acordo cadastrado sob Id. 70368391 para que produza seus efeitos legais, declarando, pois, o presente processo extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015. Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. São Luís (MA), 01 de julho de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 14:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/07/2022, 13:39

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 08:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/06/2022, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 10:03

Juntada de petição

30/06/2022, 09:33

Juntada de certidão

26/06/2022, 19:02

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 18:17

Transitado em Julgado em 27/07/2022

02/08/2022, 18:16

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 04:43

Decorrido prazo de A S V DUTRA & CIA LTDA - ME em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:00

Decorrido prazo de ANTONIO SANDRO VIEIRA DUTRA em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:59

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821292-83.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO - OAB/CE1870 EXECUTADO: A S V DUTRA & CIA LTDA - ME, ANTONIO SANDRO VIEIRA DUTRA SENTENÇA As partes, BANCO BRADESCO S.A. e A S V DUTRA & CIA LTDA - ME, celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id. 70368391 e requereram a sua homologação com o escopo de por fim à presente lide. É a síntese do essencial. Decido. Como se pode extrair dos autos, as partes, BANCO BRADESCO S.A. e A S V DUTRA & CIA LTDA - ME e outros, formalizaram acordo extrajudicial(Id. 70368391), com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Diante do exposto, homologo o acordo cadastrado sob Id. 70368391 para que produza seus efeitos legais, declarando, pois, o presente processo extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015. Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. São Luís (MA), 01 de julho de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 14:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/07/2022, 13:39

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 08:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/06/2022, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 10:03

Juntada de petição

30/06/2022, 09:33

Juntada de certidão

26/06/2022, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2022, 19:02

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 13:07

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:25

Conclusos para despacho

12/05/2022, 09:33

Juntada de petição

02/05/2022, 08:24

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821292-83.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO - OAB/CE 1870 EXECUTADO: A S V DUTRA & CIA LTDA - ME, ANTONIO SANDRO VIEIRA DUTRA DESPACHO O Superior Tribunal de Justiça Súmula editou verbete sumular sintetizando: Súmula 48: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. No caso em exame, a pessoa jurídica, ora autora, não trouxe documentos capazes de comprovar o seu estado de hipossuficiência financeira e não realizou o recolhimento das custas processuais. Assim, determino que seja feita a intimação da parte autora, via advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial com a juntada de documentos capazes de comprovar que, na condição de pessoa jurídica, não possui condições de arcar com o pagamento integral das despesas iniciais ou comprove o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Ultrapassado o prazo acima mencionado, determino que voltem-me os autos conclusos. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 09:45

Conclusos para despacho

25/04/2022, 15:39

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 15:14

Documentos

Sentença

•01/07/2022, 13:39

Despacho

•18/05/2022, 14:25

Despacho

•26/04/2022, 09:45