Cumprimento de sentença 0813181-61.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2020

Valor da Causa

R$ 17.142,50

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/02/2024, 18:12

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 16:00

Juntada de Certidão

19/01/2024, 15:59

Juntada de protocolo

19/01/2024, 11:37

Transitado em Julgado em 10/11/2023

18/01/2024, 11:40

Juntada de petição

30/11/2023, 16:51

Juntada de petição

20/11/2023, 09:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:49

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES BARBOSA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:49

Juntada de Certidão

31/10/2023, 16:06

Juntada de protocolo

31/10/2023, 10:31

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:45

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:43

Todas as movimentações(93)

Juntada de Certidão

16/02/2024, 18:12

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 16:00

Juntada de Certidão

19/01/2024, 15:59

Juntada de protocolo

19/01/2024, 11:37

Transitado em Julgado em 10/11/2023

18/01/2024, 11:40

Documentos

Decisão

•02/10/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 14:36

Juntada de petição

30/11/2023, 16:51

Juntada de petição

20/11/2023, 09:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:49

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES BARBOSA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:49

Juntada de Certidão

31/10/2023, 16:06

Juntada de protocolo

31/10/2023, 10:31

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:45

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:43

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 21:03

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

02/10/2023, 15:34

Conclusos para decisão

26/09/2023, 15:32

Juntada de termo

26/09/2023, 15:31

Juntada de Certidão

26/09/2023, 15:31

Juntada de petição

19/09/2023, 10:58

Publicado Intimação em 08/09/2023.

09/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

09/09/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 14:37

Juntada de Certidão

06/09/2023, 14:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:52

Juntada de petição

26/06/2023, 22:29

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 14:22

Juntada de petição

19/05/2023, 16:00

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 12:27

Juntada de Certidão

17/05/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 09:23

Juntada de petição

26/04/2023, 13:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:53

Decorrido prazo de EMIVALDO GOMES SILVA em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:49

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:27

Juntada de petição

10/03/2023, 17:20

Conclusos para despacho

10/03/2023, 17:18

Juntada de termo

10/03/2023, 17:17

Juntada de petição

10/03/2023, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 12:06

Juntada de Certidão

07/03/2023, 12:04

Recebidos os autos

07/03/2023, 11:25

Juntada de despacho

07/03/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSÉ RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: EMIVALDO GOMES SILVA – OAB/MA 4.656 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/MA 11.812-A RELATOR: Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0813181-61.2020.8.10.0040 recebo o apelo apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, I, do CPC. Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

23/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/09/2022, 12:35

Juntada de Certidão

19/09/2022, 12:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 22:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/05/2022 23:59.

30/06/2022, 08:51

Decorrido prazo de EMIVALDO GOMES SILVA em 23/05/2022 23:59.

30/06/2022, 08:50

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 17:32

Juntada de contrarrazões

20/05/2022, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: JOSE RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: EMIVALDO GOMES SILVA (OAB 4656-MA) PARTE REQUERIDA: REU: BRADESCO PROMOTORA, BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Imperatriz, 18 de maio de 2022. Serve o presente expediente como intimação. MERCIA RAUCYTANIA COSTA NOLETO Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] PROCESSO N.º 0813181-61.2020.8.10.0040 PARTE

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 17:28

Juntada de Certidão

18/05/2022, 17:27

Juntada de apelação

02/05/2022, 12:19

Publicado Sentença (expediente) em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMIVALDO GOMES SILVA - MA4656-Ae INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BRADESCO PROMOTORA e outros por Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0813181-61.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOSE RODRIGUES BARBOSA REQUERIDA(S): BRADESCO PROMOTORA e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JOSE RODRIGUES BARBOSA, por Advogado/Autoridade do(a)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 14:42

Julgado improcedente o pedido

25/03/2022, 15:41

Conclusos para despacho

07/03/2022, 21:50

Juntada de termo

07/03/2022, 21:47

Decorrido prazo de EMIVALDO GOMES SILVA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 09:17

Publicado Intimação em 27/08/2021.

07/09/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

07/09/2021, 00:15

Juntada de petição

28/08/2021, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 11:40

Juntada de Certidão

22/04/2021, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 12:32

Juntada de contestação

04/11/2020, 12:42

Decorrido prazo de EMIVALDO GOMES SILVA em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 11:11

Publicado Intimação em 06/10/2020.

09/10/2020, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 07:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 15:34

Conclusos para decisão

26/09/2020, 17:31

Distribuído por sorteio

26/09/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 12:24

Despacho

•08/05/2023, 09:23

Petição

•10/03/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 12:04

Acórdão (expediente)

•02/02/2023, 14:01

Acórdão

•31/01/2023, 22:01

Despacho

•04/11/2022, 15:03

Despacho

•16/10/2022, 15:44

Decisão (expediente)

•11/10/2022, 14:54

Decisão

•11/10/2022, 10:55

Despacho

•21/09/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 17:27

Todos os documentos(18)

Decisão

•02/10/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 12:24

Despacho

•08/05/2023, 09:23

Petição

•10/03/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 12:04

Acórdão (expediente)

•02/02/2023, 14:01

Acórdão

•31/01/2023, 22:01

Despacho

•04/11/2022, 15:03

Despacho

•16/10/2022, 15:44

Decisão (expediente)

•11/10/2022, 14:54

Decisão

•11/10/2022, 10:55

Despacho

•21/09/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 17:27

Sentença (expediente)

•28/04/2022, 14:42

Sentença

•25/03/2022, 15:41

Despacho

•29/09/2020, 15:34