Procedimento Comum Cível 0815541-03.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 300.020,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

HELLEN HADASSA ALVES PEREIRA LIMA

CPF

Autor

WESLANNY DA SILVA LIMA

CPF

Autor

ANNY DA SILVA LIMA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO

OAB/MA 18289·CPF·Representa: Autor

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Réu

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Réu

JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES

OAB/MA 11554·CPF·Representa: Réu

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB/MA 5517·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

HELLEN HADASSA ALVES PEREIRA LIMA

CPF

Autor

WESLANNY DA SILVA LIMA

CPF

Autor

ANNY DA SILVA LIMA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELIANE BATISTA FIGUEIREDO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

ELIANE BATISTA FIGUEIREDO

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOSE DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO

OAB/MA 18289·CPF·Representa: Autor

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Réu

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Réu

JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES

OAB/MA 11554·CPF·Representa: Réu

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB/MA 5517·CPF·Representa: Réu

RENATA FERNANDES CUTRIM

OAB/MA 13517·CPF·Representa: Réu

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO

OAB/MA 10327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/08/2025, 01:06

Juntada de contrarrazões

16/05/2025, 23:18

Juntada de contrarrazões

16/05/2025, 11:17

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

26/04/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 12:18

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Juntada de petição

26/03/2025, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 11:09

Todas as movimentações(172)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/08/2025, 01:06

Juntada de contrarrazões

16/05/2025, 23:18

Juntada de contrarrazões

16/05/2025, 11:17

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 12:18

Sentença

•06/03/2025, 17:34

26/04/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 12:18

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Juntada de petição

26/03/2025, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 11:09

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 17:27

Juntada de apelação

11/03/2025, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2025, 17:34

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:18

Juntada de termo

02/12/2024, 10:17

Juntada de petição

18/09/2024, 12:27

Decorrido prazo de JOSE DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 06:04

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 19:01

Juntada de ato ordinatório

23/08/2024, 19:00

Juntada de Certidão

23/08/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 13:48

Juntada de termo

07/03/2024, 13:47

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:44

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:40

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:36

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:36

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:37

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:37

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:36

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:36

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:51

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:51

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:51

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:51

Juntada de petição

28/09/2023, 15:50

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:08

Juntada de embargos de declaração

06/09/2023, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 09:49

Julgado procedente em parte do pedido

18/07/2023, 18:41

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 11:44

Juntada de termo

10/07/2023, 11:44

Juntada de petição

02/05/2023, 20:52

Juntada de petição

02/05/2023, 11:00

Juntada de petição

24/04/2023, 11:03

Decorrido prazo de ELIANE BATISTA FIGUEIREDO em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:55

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:17

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:17

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:12

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:01

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/04/2023, 10:48

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/04/2023, 10:48

Publicado Intimação em 16/03/2023.

15/04/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/04/2023, 10:13

Juntada de Certidão

11/04/2023, 11:30

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 09:00, 4ª Vara Cível de Imperatriz.

10/04/2023, 10:01

Outras Decisões

10/04/2023, 10:01

Juntada de petição

09/04/2023, 21:19

Juntada de petição

04/04/2023, 23:53

Juntada de petição

03/04/2023, 18:04

Juntada de Certidão

03/04/2023, 14:31

Juntada de ato ordinatório

03/04/2023, 14:20

Juntada de petição

03/04/2023, 09:48

Juntada de petição

28/03/2023, 16:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/03/2023, 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 19:37

Juntada de petição

21/03/2023, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2023, 12:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/03/2023, 12:19

Juntada de petição

16/03/2023, 15:10

Juntada de petição

16/03/2023, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 10:06

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 10:04

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 10:04

Juntada de ato ordinatório

14/03/2023, 08:56

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2023 09:00, 4ª Vara Cível de Imperatriz.

14/03/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 14:25

Conclusos para decisão

22/07/2022, 16:45

Juntada de termo

22/07/2022, 16:44

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 23/05/2022 23:59.

30/06/2022, 09:25

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 23/05/2022 23:59.

30/06/2022, 08:50

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 04:25

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 03:35

Juntada de petição

09/05/2022, 23:45

Juntada de petição

05/05/2022, 16:01

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autores: H. H. A. P. L. e outros (2) Advogado: JOSE DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO - MA18289 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros Advogado: MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO - MA10327 Advogados: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - MA11554-A, ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA5517-A DESPACHO Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0815541-03.2019.8.10.0040 Vistos em correição. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se deseja o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz- MA, 27 de abril de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível

29/04/2022, 00:00

Juntada de petição

28/04/2022, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 12:12

Conclusos para decisão

08/03/2022, 15:16

Juntada de termo

08/03/2022, 15:16

Juntada de petição

22/11/2021, 23:49

Juntada de petição

04/11/2021, 19:28

Publicado Intimação em 27/10/2021.

28/10/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

28/10/2021, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 19:59

Juntada de ato ordinatório

25/10/2021, 19:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.

22/10/2021, 11:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/10/2021, 20:42

Juntada de Certidão

21/10/2021, 20:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 12:24

Juntada de contestação

18/10/2021, 23:26

Juntada de contestação

18/10/2021, 23:24

Decorrido prazo de ELIANE BATISTA FIGUEIREDO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:43

Decorrido prazo de ANNY DA SILVA LIMA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:43

Decorrido prazo de HELLEN HADASSA ALVES PEREIRA LIMA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:43

Decorrido prazo de ELIANE BATISTA FIGUEIREDO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:38

Decorrido prazo de ANNY DA SILVA LIMA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:38

Decorrido prazo de HELLEN HADASSA ALVES PEREIRA LIMA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:38

Decorrido prazo de WESLANNY DA SILVA LIMA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 07:35

Decorrido prazo de WESLANNY DA SILVA LIMA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 07:18

Publicado Despacho em 22/09/2021.

27/09/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

27/09/2021, 01:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 15:06

Conclusos para despacho

21/09/2021, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 17:58

Juntada de petição

13/09/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 17:17

Conclusos para decisão

25/08/2021, 22:10

Juntada de termo

25/08/2021, 22:09

Juntada de réplica à contestação

25/08/2021, 02:40

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 10:25

Juntada de Certidão

30/07/2021, 13:06

Juntada de diligência

11/05/2021, 14:55

Mandado devolvido dependência

01/03/2021, 16:53

Juntada de diligência

01/03/2021, 16:53

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 09:17

Juntada de petição

08/02/2021, 19:04

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 17:29

Juntada de Certidão

08/02/2021, 17:27

Decorrido prazo de JOSE DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:45

Decorrido prazo de JOSE DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:45

Publicado Intimação em 25/01/2021.

02/02/2021, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021, 10:00

Juntada de Ato ordinatório

21/01/2021, 09:59

Juntada de aviso de recebimento

09/12/2020, 18:47

Juntada de Certidão

11/08/2020, 23:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 21:52

Conclusos para decisão

04/07/2020, 14:13

Juntada de Ato ordinatório

26/03/2020, 21:14

Audiência conciliação cancelada para 26/03/2020 14:45 4ª Vara Cível de Imperatriz.

26/03/2020, 21:13

Juntada de diligência

11/03/2020, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2020, 17:22

Expedição de Mandado.

06/03/2020, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 09:34

Juntada de Ato ordinatório

27/02/2020, 10:29

Audiência conciliação designada para 26/03/2020 14:45 4ª Vara Cível de Imperatriz.

27/02/2020, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 10:17

Conclusos para despacho

06/11/2019, 16:46

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 12:44

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 19:00

Despacho

•17/04/2024, 17:43

Sentença

•18/07/2023, 18:41

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/04/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 08:56

Despacho

•19/12/2022, 14:25

Despacho

•27/04/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 19:57

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 20:41

Despacho

•21/09/2021, 15:06

Despacho

•20/09/2021, 17:57

Despacho

•10/09/2021, 17:17

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 12:18

Sentença

•06/03/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 19:00

Despacho

•17/04/2024, 17:43

Sentença

•18/07/2023, 18:41

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/04/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 08:56

Despacho

•19/12/2022, 14:25

Despacho

•27/04/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 19:57

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 20:41

Despacho

•21/09/2021, 15:06

Despacho

•20/09/2021, 17:57

Despacho

•10/09/2021, 17:17

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 13:06

Despacho

•18/02/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 09:59

Despacho

•06/07/2020, 21:52

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 21:14

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 10:29

Despacho

•19/02/2020, 10:17