Procedimento Comum Cível 0001641-88.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

HILDENE SOUSA CARDOSO

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS

OAB/MA 10529·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(81)

HILDENE SOUSA CARDOSO

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

VOTORANTIM S.A

Terceiro

VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 11:34

Recebidos os autos

03/07/2024, 14:43

Juntada de decisão

03/07/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2024, 11:56

Juntada de Certidão

29/05/2024, 11:54

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:47

Juntada de contrarrazões

09/04/2024, 10:44

Juntada de contrarrazões

04/04/2024, 22:03

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 10:07

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:02

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:00

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 11:34

Recebidos os autos

03/07/2024, 14:43

Juntada de decisão

03/07/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2024, 11:56

Juntada de Certidão

29/05/2024, 11:54

Documentos

Decisão (expediente)

•03/06/2024, 09:08

Decisão

•29/05/2024, 14:37

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:47

Juntada de contrarrazões

09/04/2024, 10:44

Juntada de contrarrazões

04/04/2024, 22:03

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 10:07

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:02

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:21

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:21

Juntada de apelação

14/11/2023, 17:55

Juntada de petição

24/10/2023, 08:15

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 14:14

Julgado improcedente o pedido

17/10/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 12:12

Juntada de Certidão

16/10/2023, 12:11

Juntada de petição

13/10/2023, 07:16

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/07/2023, 15:03

Conclusos para decisão

21/06/2023, 12:20

Juntada de Certidão

21/06/2023, 12:20

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:58

Publicado Intimação em 09/02/2023.

18/03/2023, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

18/03/2023, 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:56

Juntada de Certidão

06/02/2023, 08:50

Juntada de Certidão

06/02/2023, 08:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:08

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:23

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: HILDENE SOUSA CARDOSO REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001641-88.2016.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 14:47

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:43

Juntada de contestação

03/02/2022, 11:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 10:59

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:02

Sentença

•17/10/2023, 15:13

Decisão

•11/07/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:43