Procedimento Comum Cível 0000898-44.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2017

Valor da Causa

R$ 3.748,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia

Partes do Processo

CAMILA RODRIGUES PINTO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS

OAB/MA 8520·CPF·Representa: Autor

CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON

OAB/MA 8944·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CAMILA RODRIGUES PINTO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 14:12

Transitado em Julgado em 01/03/2023

27/09/2023, 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:04

Decorrido prazo de LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 13:43

Juntada de petição

19/01/2023, 11:19

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 15:35

Juntada de Certidão

01/12/2022, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:48

Decorrido prazo de CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 17:08

Decorrido prazo de LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 14:11

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 03:48

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 14:12

Transitado em Julgado em 01/03/2023

27/09/2023, 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:04

Decorrido prazo de LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 13:43

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:29

19/01/2023, 11:19

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 15:35

Juntada de Certidão

01/12/2022, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:48

Decorrido prazo de CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 17:08

Decorrido prazo de LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 14:11

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 10 de fevereiro de 2022. ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000177-92.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 15:09

Juntada de Certidão

10/02/2022, 15:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 09:58