Cumprimento de sentença 0821752-75.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 14.746,81

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

RENATO ROCHA MARTINS

CPF

Autor

CLARO TV

Terceiro

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Terceiro

CLARO TV - EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S/A (OPERADORA DE TELEFONIA E TV POR ASSINATURA)

Terceiro

CLARO HDTV

Terceiro

Advogados / Representantes

JONAS PESSOA DE ARAUJO

OAB/MA 3328·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA

OAB/MA 8196·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RENATO ROCHA MARTINS

CPF

Autor

CLARO TV

Terceiro

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Terceiro

CLARO TV - EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S/A (OPERADORA DE TELEFONIA E TV POR ASSINATURA)

Terceiro

CLARO HDTV

Terceiro

CLORO TV

Terceiro

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 10:59

Juntada de Certidão

14/03/2022, 13:44

Juntada de Alvará

23/02/2022, 17:44

Juntada de petição

23/02/2022, 03:08

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 13:11

Decorrido prazo de JONAS PESSOA DE ARAUJO em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 13:11

Juntada de petição

17/02/2022, 00:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821752-75.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: RENATO ROCHA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JONAS PESSOA DE ARAUJO - MA3328 EXECUTADO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A SENTENÇA Adimplido o valor exequendo e não reclamado saldo remanescente, DECLARO S Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2022, 11:27

Conclusos para decisão

11/01/2022, 21:53

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:17

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:17

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 10:59

Juntada de Certidão

14/03/2022, 13:44

Juntada de Alvará

23/02/2022, 17:44

Juntada de petição

23/02/2022, 03:08

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 13:11

Documentos

Sentença

•12/01/2022, 11:27

Petição

•16/11/2021, 19:01

Decorrido prazo de JONAS PESSOA DE ARAUJO em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 13:11

Juntada de petição

17/02/2022, 00:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821752-75.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: RENATO ROCHA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JONAS PESSOA DE ARAUJO - MA3328 EXECUTADO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A SENTENÇA Adimplido o valor exequendo e não reclamado saldo remanescente, DECLARO S Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2022, 11:27

Conclusos para decisão

11/01/2022, 21:53

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:17

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:17

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:15

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:15

Juntada de petição

24/11/2021, 03:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 19:01

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 17:29

Juntada de petição

26/03/2021, 02:13

Conclusos para despacho

09/03/2021, 11:03

Juntada de Certidão

09/03/2021, 11:03

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 08:09

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 08:06

Decorrido prazo de JONAS PESSOA DE ARAUJO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 08:01

Juntada de petição

08/03/2021, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

01/03/2021, 11:30

Publicado Intimação em 01/03/2021.

01/03/2021, 11:30

Juntada de petição

28/02/2021, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 17:52

Conclusos para julgamento

01/06/2020, 07:43

Juntada de Certidão

01/06/2020, 07:43

Conta Atualizada

30/05/2020, 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.

30/05/2020, 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/11/2019, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 08:56

Decorrido prazo de JONAS PESSOA DE ARAUJO em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 00:36

Conclusos para despacho

22/08/2019, 09:03

Juntada de petição

22/08/2019, 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2019, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2019, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 23:18

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 00:30

Conclusos para despacho

22/07/2019, 13:15

Juntada de petição

18/06/2019, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2019, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2019, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 09:28

Conclusos para despacho

27/05/2019, 07:33

Distribuído por dependência

27/05/2019, 00:49

Despacho

•22/10/2021, 17:29

Despacho

•25/02/2021, 17:52

Despacho

•20/11/2019, 08:56

Despacho

•15/08/2019, 23:18

Despacho

•04/06/2019, 09:28