Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000002-29.2021.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

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RealInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar

Partes do Processo

NELEM DIAS SOUZA

CPF

Autor

WALLISON RODRIGUES FERNANDES

CPF

Autor

VIOLETA CRISTINA SOARES MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YURI DE SOUSA PORTELA

OAB/MA 19333·CPF·Representa: Autor

ELZIVANIA DA SILVA SOUSA

OAB/MA 18556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 11:10

Juntada de certidão de juntada

24/08/2022, 15:16

Audiência Preliminar realizada para 20/07/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

25/07/2022, 16:06

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

25/07/2022, 16:06

Decorrido prazo de VIOLETA CRISTINA SOARES MORAES em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 13:26

Decorrido prazo de WALLISON RODRIGUES FERNANDES em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 22:20

Decorrido prazo de NELEM DIAS SOUZA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 21:43

Decorrido prazo de YURI DE SOUSA PORTELA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:56

Juntada de diligência

30/05/2022, 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 19:56

Decorrido prazo de YURI DE SOUSA PORTELA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:16

Decorrido prazo de WALLISON RODRIGUES FERNANDES em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:16

Decorrido prazo de NELEM DIAS SOUZA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:45

Decorrido prazo de VIOLETA CRISTINA SOARES MORAES em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:43

Juntada de certidão de juntada

17/05/2022, 09:43

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 11:10

Juntada de certidão de juntada

24/08/2022, 15:16

Audiência Preliminar realizada para 20/07/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

25/07/2022, 16:06

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

25/07/2022, 16:06

Decorrido prazo de VIOLETA CRISTINA SOARES MORAES em 06/06/2022 23:59.

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/07/2022, 16:06

Despacho

•02/12/2021, 14:11

08/07/2022, 13:26

Decorrido prazo de WALLISON RODRIGUES FERNANDES em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 22:20

Decorrido prazo de NELEM DIAS SOUZA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 21:43

Decorrido prazo de YURI DE SOUSA PORTELA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:56

Juntada de diligência

30/05/2022, 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 19:56

Decorrido prazo de YURI DE SOUSA PORTELA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:16

Decorrido prazo de WALLISON RODRIGUES FERNANDES em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:16

Decorrido prazo de NELEM DIAS SOUZA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:45

Decorrido prazo de VIOLETA CRISTINA SOARES MORAES em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:43

Juntada de certidão de juntada

17/05/2022, 09:43

Juntada de diligência

14/05/2022, 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2022, 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2022, 21:44

Juntada de diligência

14/05/2022, 21:44

Expedição de Carta precatória.

14/05/2022, 13:42

Juntada de Carta precatória

12/05/2022, 22:25

Juntada de Ofício

12/05/2022, 22:22

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Fórum Des. Tácito da Silveira Caldas - Avenida 15, s/nº, Maiobão, Paço do Lumiar/Ma (CEP: 65.130-000) Tel. (98) 3237-6571 (secretaria) / E-MAIL: [email protected] Processo n.º 0000002-29.2021.8.10.0050 Vítima: WALLISON RODRIGUES FERNANDES e NELEM DIAS SOUZA Autor do fato(a): VIOLETA CRISTINA SOARES MORAES A (O) Senhor (a) YURI DE SOUSA PORTELA, OAB 19.333 - advogado (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL- DJEN) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res. CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência PRELIMINAR designada para o dia 20/07/2022 às 11:30 horas, a ser realizada de forma presencial na sala de audiências deste Juizado Especial com todos os protocolos necessários contra a Covid19. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Tácito da Silveira Caldas - Avenida 15, s/nº, Maiobão, Paço do Lumiar/Ma. ATENÇÃO: Caso as partes tenham interesse pela audiência virtual por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devem informar nos autos, no prazo de 05 dias a contar desta intimação. Paço do Lumiar, 09 de maio de 2022. ELAINE REJANE SANTOS MARTINS Servidor Judiciário

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 15:04

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 14:58

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 14:58

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 14:58

Audiência Preliminar designada para 20/07/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

06/05/2022, 10:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

05/05/2022, 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 17:56

Juntada de diligência

04/05/2022, 17:56

Juntada de diligência

04/05/2022, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 10:33

Juntada de petição

03/05/2022, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 14:45

Juntada de Certidão

02/05/2022, 14:44

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 04:09

Juntada de diligência

29/04/2022, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Fórum Des. Tácito da Silveira Caldas - Avenida 15, s/nº, Maiobão, Paço do Lumiar/Ma (CEP: 65.130-000) Tel. (98) 3237-6571 (secretaria) / E-MAIL: [email protected] Processo n.º 0000002-29.2021.8.10.0050 Vítima: WALLISON RODRIGUES FERNANDES e NELEM DIAS SOUZA Autor do fato(a): VIOLETA CRISTINA SOARES MORAES A (O) Senhor (a) YURI DE SOUSA PORTELA - OAB/MA 19333 - advogado (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL- DJEN) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res. CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência PRELIMINAR MARCADA PARA O DIA 05/05/2022 às 11:30 horas, a ser realizada de forma presencial na sala de audiências deste Juizado Especial com todos os protocolos necessários contra a Covid19. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Tácito da Silveira Caldas - Avenida 15, s/nº, Maiobão, Paço do Lumiar/Ma. ATENÇÃO: Caso as partes tenham interesse pela audiência virtual por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devem informar nos autos, no prazo de 05 dias a contar desta intimação. Paço do Lumiar/MA, 28 de abril de 2022 ELAINE REJANE SANTOS MARTINS Servidor Judiciário

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 15:50

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 15:49

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 15:49

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 15:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/05/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

28/03/2022, 22:37

Juntada de Certidão

03/03/2022, 08:41

Decorrido prazo de YURI DE SOUSA PORTELA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:26

Decorrido prazo de YURI DE SOUSA PORTELA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:25

Decorrido prazo de WALLISON RODRIGUES FERNANDES em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 19:20

Decorrido prazo de NELEM DIAS SOUZA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2021, 10:52

Juntada de diligência

10/12/2021, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2021, 23:53

Juntada de diligência

09/12/2021, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 14:11

Conclusos para despacho

02/12/2021, 12:13

Juntada de petição

01/12/2021, 11:06

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 14:14

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2021, 14:14

Decorrido prazo de VIOLETA CRISTINA SOARES MORAES em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:30

Decorrido prazo de VIOLETA CRISTINA SOARES MORAES em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 00:20

Conclusos para decisão

12/11/2021, 13:58

Juntada de petição

12/11/2021, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2021, 14:43

Juntada de ato ordinatório

11/11/2021, 14:39

Audiência Preliminar realizada para 11/11/2021 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

11/11/2021, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 11:36

Juntada de diligência

11/11/2021, 11:36

Decorrido prazo de YURI DE SOUSA PORTELA em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 02:29

Decorrido prazo de WALLISON RODRIGUES FERNANDES em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 10:28

Decorrido prazo de NELEM DIAS SOUZA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 16:24

Juntada de diligência

18/10/2021, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 16:20

Juntada de diligência

18/10/2021, 16:20

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 01:50

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 01:50

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 01:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2021, 01:50

Juntada de Certidão

06/10/2021, 01:38

Audiência Preliminar designada para 11/11/2021 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

16/09/2021, 13:56

Juntada de Certidão

16/09/2021, 13:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/09/2021, 12:40

Despacho

•20/11/2021, 00:20

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 14:39

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 13:52