Procedimento Comum Cível 0803587-72.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

JOWDSON SILVA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA

OAB/MA 11810·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOWDSON SILVA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 03/10/2024

09/10/2024, 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:34

Juntada de petição

23/08/2024, 14:42

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 09:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/07/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 11:32

Juntada de Certidão

01/07/2024, 11:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 14:55

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:59

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 03/10/2024

09/10/2024, 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:34

Juntada de petição

23/08/2024, 14:42

Publicado Intimação em 22/08/2024.

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 18:20

Despacho

•21/05/2024, 14:55

22/08/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 09:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/07/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 11:32

Juntada de Certidão

01/07/2024, 11:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 14:55

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:59

Juntada de Certidão

21/05/2024, 09:58

Decorrido prazo de JOWDSON SILVA COSTA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:25

Juntada de diligência

22/04/2024, 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 21:51

Juntada de diligência

22/04/2024, 21:51

Juntada de diligência

22/04/2024, 21:50

Juntada de diligência

22/04/2024, 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 21:50

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 15:10

Juntada de Mandado

31/03/2024, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 11:54

Juntada de Certidão

13/03/2024, 11:53

Decorrido prazo de JOWDSON SILVA COSTA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:01

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 11:56

Conclusos para despacho

19/01/2024, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/12/2023, 22:37

Juntada de diligência

25/12/2023, 22:37

Juntada de laudo

01/12/2023, 09:04

Decorrido prazo de JOWDSON SILVA COSTA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:01

Decorrido prazo de JOWDSON SILVA COSTA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:45

Decorrido prazo de JOWDSON SILVA COSTA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:36

Decorrido prazo de JOWDSON SILVA COSTA em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:34

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 04:40

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 10:38

Juntada de Mandado

15/09/2023, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 11:06

Juntada de Certidão

15/09/2023, 11:04

Juntada de laudo

04/09/2023, 10:02

Decorrido prazo de JOWDSON SILVA COSTA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:48

Juntada de diligência

28/08/2023, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 01:17

Juntada de petição

30/06/2023, 13:44

Juntada de contestação

28/06/2023, 14:19

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:17

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 08:39

Juntada de Mandado

23/06/2023, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 12:28

Juntada de Certidão

22/06/2023, 12:25

Juntada de laudo

12/06/2023, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 17:44

Juntada de diligência

06/06/2023, 17:44

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 15:47

Juntada de Mandado

31/05/2023, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2023, 12:28

Juntada de Certidão

26/05/2023, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:18

Juntada de petição

06/02/2023, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 16:20

Conclusos para despacho

24/01/2023, 15:56

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 08/11/2022 23:59.

18/01/2023, 02:54

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 17:44

Juntada de diligência

04/11/2022, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 11:32

Juntada de laudo

01/11/2022, 13:35

Juntada de petição

21/10/2022, 13:47

Juntada de petição

11/10/2022, 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 10:07

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 09:47

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 10:57

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

21/09/2022, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 04:12

Juntada de Certidão

02/08/2022, 12:16

Juntada de Certidão

02/08/2022, 12:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2022, 07:40

Juntada de petição

25/05/2022, 11:42

Juntada de Certidão

18/05/2022, 16:12

Juntada de réplica à contestação

12/05/2022, 09:42

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOWDSON SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810 REQUERIDO: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Contestação tempestiva, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Posteriormente, INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. São Luís, 31 de março de 2022. MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº 0803587-72.2022.8.10.0001

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 16:10

Juntada de Certidão

31/03/2022, 11:00

Juntada de contestação

03/02/2022, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 15:18

Conclusos para despacho

27/01/2022, 09:39

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 09:39

Despacho

•13/03/2024, 16:38

Despacho

•22/01/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 12:25

Despacho

•24/01/2023, 16:20

Despacho

•29/09/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 11:00

Despacho

•31/01/2022, 15:18