Cumprimento de sentença 0803629-43.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2018

Valor da Causa

R$ 62.100,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 22:43

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 20:28

Juntada de certidão

25/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de VANILZA ALVES DA SILVA PINHO em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA PINHO em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 16:16

Todas as movimentações(104)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 22:43

Publicado Intimação em 30/03/2026.

Documentos

Petição

•27/04/2026, 22:43

Decisão

•23/02/2026, 09:40

30/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 20:28

Juntada de certidão

25/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de VANILZA ALVES DA SILVA PINHO em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA PINHO em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 18:58

Conclusos para decisão

28/08/2025, 13:41

Juntada de termo

28/08/2025, 13:41

Juntada de petição

19/08/2025, 23:02

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 09:08

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/05/2025, 11:23

Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2025, 11:23

Juntada de termo

07/05/2025, 11:22

Decorrido prazo de VANILZA ALVES DA SILVA PINHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA PINHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Juntada de petição

25/03/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

22/03/2025, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 17:23

Juntada de petição

17/03/2025, 20:33

Recebidos os autos

10/03/2025, 18:23

Juntada de despacho

10/03/2025, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/02/2023, 09:38

Juntada de ato ordinatório

09/02/2023, 09:37

Juntada de contrarrazões

27/01/2023, 07:26

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 13:37

Juntada de Certidão

08/11/2022, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 16:04

Decorrido prazo de VANILZA ALVES DA SILVA PINHO em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:24

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA PINHO em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:24

Decorrido prazo de VANILZA ALVES DA SILVA PINHO em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:24

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA PINHO em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:24

Juntada de protocolo

14/10/2022, 22:48

Juntada de apelação cível

14/10/2022, 22:44

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803629-43.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Imissão] REQUERENTE(S): CAMILA DECHICHI SEVILHANO Advogado(s) do reclamante: ELISEU RIBEIRO DE SOUSA (OAB 2546-TO) REQUERIDA(S): RAFAEL SOUSA PINHO e outros Advogado(s) do reclamado: WANEUD DE SOUSA PAIVA (OAB 8846-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) CAMILA DECHICHI SEVILHANO e RAFAEL SOUSA PINHO e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0803629-43.2018.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 20 de Setembro de 2022. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos presentes embargos e dou a eles provimento para sanar a omissão apontada e, em consequência, inserir na sentença o seguinte: Defiro o pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita aos réus. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, atualizados pelo IPCA-E, cuja exigibilidade ficará suspensa nos termos do art.98, §3º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 16 de setembro de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 10:06

Outras Decisões

16/09/2022, 15:25

Juntada de petição

14/06/2022, 16:43

Conclusos para decisão

07/06/2022, 11:36

Juntada de petição

17/05/2022, 09:58

Juntada de petição

09/05/2022, 18:09

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803629-43.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Imissão] REQUERENTE(S): CAMILA DECHICHI SEVILHANO REQUERIDA(S): RAFAEL SOUSA PINHO e outros Advogado(s) do reclamado: WANEUD DE SOUSA PAIVA (OAB 8846-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) RAFAEL SOUSA PINHO e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0803629-43.2018.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA DESPACHO Antes de apreciar os embargos de declaração apresentados, concedo o prazo de dez dias para os réus apresentarem provas de que fazem jus ao benefício da gratuidade da justiça. Após, voltem-me conclusos. Imperatriz/MA, 28 de abril de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 11:19

Conclusos para decisão

21/10/2021, 10:36

Juntada de petição

20/10/2021, 15:52

Decorrido prazo de CAMILA DECHICHI SEVILHANO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 15:56

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA PINHO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 15:56

Decorrido prazo de VANILZA ALVES DA SILVA PINHO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 05:23

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 03:13

Juntada de embargos de declaração

26/09/2021, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 06:54

Julgado procedente o pedido

20/09/2021, 16:21

Juntada de petição

30/09/2019, 16:35

Conclusos para decisão

07/08/2019, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 15:32

Conclusos para despacho

28/11/2018, 17:10

Juntada de Certidão

28/11/2018, 17:09

Decorrido prazo de VANILZA ALVES DA SILVA PINHO em 23/11/2018 23:59:59.

26/11/2018, 11:06

Decorrido prazo de CAMILA DECHICHI SEVILHANO em 23/11/2018 23:59:59.

26/11/2018, 11:06

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA PINHO em 23/11/2018 23:59:59.

26/11/2018, 11:06

Publicado Intimação em 13/11/2018.

13/11/2018, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2018, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 21:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 12:18

Juntada de Petição de petição

22/06/2018, 14:06

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 19:59

Juntada de Petição de contestação

12/06/2018, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2018, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2018, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2018, 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2018, 19:59

Conclusos para despacho

10/05/2018, 17:02

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 16:59

Publicado Intimação em 23/04/2018.

23/04/2018, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/04/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2018, 08:27

Expedição de Mandado

19/04/2018, 08:26

Audiência conciliação designada para 21/05/2018 09:00.

18/04/2018, 10:01

Concedida a Medida Liminar

12/04/2018, 18:07

Conclusos para decisão

30/03/2018, 17:26

Distribuído por sorteio

30/03/2018, 17:26

Despacho

•30/07/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:47

Petição

•17/03/2025, 20:33

Decisão

•28/01/2025, 13:27

Despacho

•11/04/2024, 14:15

Decisão

•25/03/2024, 18:00

Despacho

•28/02/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:37

Decisão

•16/09/2022, 15:25

Despacho

•28/04/2022, 11:19

Sentença

•20/09/2021, 16:21

Despacho

•12/06/2019, 15:32

Todos os documentos(17)

Petição

•27/04/2026, 22:43

Decisão

•23/02/2026, 09:40

Despacho

•30/07/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:47

Petição

•17/03/2025, 20:33

Decisão

•28/01/2025, 13:27

Despacho

•11/04/2024, 14:15

Decisão

•25/03/2024, 18:00

Despacho

•28/02/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:37

Decisão

•16/09/2022, 15:25

Despacho

•28/04/2022, 11:19

Sentença

•20/09/2021, 16:21

Despacho

•12/06/2019, 15:32

Despacho

•04/10/2018, 21:43

Decisão

•12/04/2018, 18:06