Execução de Título Extrajudicial 0801809-58.2020.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.475,91

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA

CNPJ

Autor

ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA

Terceiro

SPE TRACOA EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

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ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO

OAB/MA 21545·CPF·Representa: Autor

KARENN OLIVEIRA AVILA

OAB/CE 30299·CPF·Representa: Réu

FABIO CARVALHO LEITE

OAB/CE 15113·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 12:09

Transitado em Julgado em 27/02/2024

12/06/2024, 12:06

Decorrido prazo de SPE TRACOA EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:03

Decorrido prazo de ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:03

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:53

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:53

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/11/2023, 10:31

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 12:09

Transitado em Julgado em 27/02/2024

12/06/2024, 12:06

Decorrido prazo de SPE TRACOA EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:03

Decorrido prazo de ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA em 27/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•02/11/2023, 10:31

Despacho

•30/10/2023, 23:23

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legal

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28/02/2024, 03:03

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:53

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:53

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/11/2023, 10:31

Conclusos para decisão

31/10/2023, 10:51

Juntada de termo

31/10/2023, 10:51

Juntada de despacho

31/10/2023, 07:07

Recebidos os autos

31/10/2023, 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

26/07/2023, 09:46

Outras Decisões

25/07/2023, 14:45

Conclusos para decisão

21/07/2023, 17:20

Juntada de Certidão

21/07/2023, 17:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 20:26

Decorrido prazo de ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 07:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:23

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 10:26

Juntada de Certidão

31/05/2023, 10:24

Juntada de embargos de declaração

25/05/2023, 16:55

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:39

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:39

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 12:31

Julgado improcedente o pedido

21/05/2023, 10:40

Conclusos para decisão

22/09/2022, 15:23

Juntada de termo

22/09/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 14:11

Conclusos para decisão

27/07/2022, 14:06

Juntada de termo

27/07/2022, 14:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:03

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA Requerido(a): SPE TRACOA EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros DESPACHO Em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa e ainda aos termos dos arts.9º e 10 do CPC, determino a intimação do condomínio embargante para sua manifestação nestes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação. v.cls. para julgamento dos embargos à execução São José de Ribamar, 19 de abril de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801809-58.2020.8.10.0059

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 13:27

Conclusos para decisão

18/04/2022, 12:36

Juntada de termo

18/04/2022, 12:33

Juntada de petição

06/04/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 08:53

Conclusos para decisão

15/09/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 12:11

Conclusos para despacho

24/06/2021, 15:32

Juntada de petição

13/11/2020, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2020, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 21:46

Conclusos para decisão

02/10/2020, 12:01

Juntada de contestação

31/08/2020, 15:45

Juntada de contestação

31/08/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 16:04

Conclusos para despacho

29/07/2020, 16:50

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 16:50

Despacho

•16/08/2023, 14:39

Decisão

•25/07/2023, 14:45

Sentença

•21/05/2023, 10:40

Despacho

•20/09/2022, 14:11

Despacho

•19/04/2022, 13:27

Despacho

•01/04/2022, 08:53

Despacho

•21/07/2021, 12:11

Despacho

•13/10/2020, 21:46

Despacho

•30/07/2020, 16:04