—

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

EDNALDO FEITOZA SILVA

CPF

Autor

—

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DIEGO ARMANDO GUIMARAES LOBATO em 19/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Publicado Intimação em 28/01/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de petição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Todas as movimentações(90)