Usucapião 0000955-86.2016.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de réplica à contestação

23/01/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:11

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 20:56

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 20:49

Desentranhado o documento

05/12/2025, 20:46

Juntada de Petição de contestação

26/11/2025, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2025, 13:47

Decorrido prazo de ORMINDA FERREIRA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:05

Publicado Citação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

15/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 08:58

Juntada de Edital

05/08/2025, 21:07

Outras Decisões

24/07/2025, 07:11

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão

17/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de réplica à contestação

23/01/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:11

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 20:56

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 20:49

Desentranhado o documento

05/12/2025, 20:46

Juntada de Petição de contestação

26/11/2025, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2025, 13:47

Decorrido prazo de ORMINDA FERREIRA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:05

Publicado Citação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

15/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 08:58

Juntada de Edital

05/08/2025, 21:07

Outras Decisões

24/07/2025, 07:11

Juntada de petição

20/06/2025, 14:13

Decorrido prazo de MARIA VIANA FURTADO em 22/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:34

Conclusos para despacho

02/06/2025, 12:44

Juntada de petição

29/05/2025, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

02/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 29/04/2025.

02/05/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 13:13

Determinada a emenda à inicial

21/04/2025, 22:54

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 16:10

Juntada de Certidão

07/01/2025, 16:10

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

26/05/2024, 19:54

Juntada de petição

09/04/2024, 22:32

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 14:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

25/03/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:40

Juntada de petição

20/03/2024, 14:44

Juntada de diligência

19/03/2024, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 11:28

Juntada de diligência

19/03/2024, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 11:25

Juntada de diligência

19/03/2024, 11:25

Juntada de diligência

19/03/2024, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 11:12

Juntada de diligência

19/03/2024, 11:12

Juntada de diligência

19/03/2024, 11:12

Decorrido prazo de MARIA VIANA FURTADO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:36

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 19:00

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 19:00

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 19:00

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 14:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

26/01/2024, 18:57

Outras Decisões

09/01/2024, 10:54

Conclusos para decisão

15/02/2023, 17:20

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 12/09/2022 23:59.

22/11/2022, 21:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 15:25

Juntada de Certidão

23/08/2022, 15:20

Juntada de petição

22/08/2022, 10:51

Juntada de petição

10/08/2022, 19:08

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0000955-86.2016.8.10.0108 DESPACHO 1. Determino que a parte autora reapresente os documentos solicitados pela União, de forma legível, tendo em vista que as imagens apresentadas não permitem identificar a localização do imóvel. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção do feito. 2. Cumprida a providência, dê-se vista dos autos à União, por intermédio de sua Procuradoria. Cumpra-se. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 15:57

Conclusos para decisão

14/07/2022, 13:41

Juntada de petição

13/07/2022, 19:53

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0000955-86.2016.8.10.0108 DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar os documentos requeridos pela União na petição ID62846345, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 19:47

Conclusos para decisão

29/04/2022, 13:10

Juntada de Certidão

29/04/2022, 13:10

Juntada de petição

16/03/2022, 17:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 03/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 03/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:43

Decorrido prazo de MARIA VIANA FURTADO em 28/01/2022 23:59.

17/02/2022, 17:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WELLINGTON SOARES MOREIRA, NARA NATIELLE SOARES MOREIRA, DHEFENE THIARA SOARES MOREIRA REU: DORALICE SOARES MOREIRA Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) 0000955-86.2016.8.10.0108

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 17:23

Juntada de Certidão

17/01/2022, 17:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/06/2021, 10:31

Recebidos os autos

18/06/2021, 10:31

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 20:49

Decisão

•24/07/2025, 07:11

Decisão

•21/04/2025, 22:54

Despacho

•17/10/2024, 11:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/03/2024, 16:40

Decisão

•09/01/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 15:20

Despacho

•01/08/2022, 15:57

Despacho

•08/06/2022, 19:47