Procedimento Comum Cível 0803509-54.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2021

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARIA DO ESPIRITO SANTO DA CONCEICAO DIAS

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO

OAB/MA 5810·CPF·Representa: Autor

IGOR COSTA MILHOMEM

OAB/MA 10291·CPF·Representa: Autor

LETICIA DOS SANTOS FRANCA

OAB/MA 19706·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 14:59

Juntada de Certidão

21/07/2025, 14:58

Juntada de Certidão

02/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de LETICIA DOS SANTOS FRANCA em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de STELA MARTINS CHAVES ANICACIO em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/05/2025, 07:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/05/2025, 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 12/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:50

Juntada de petição

12/05/2025, 19:08

Juntada de Certidão

25/04/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2025, 08:24

Juntada de decisão

25/04/2025, 08:24

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 14:59

Juntada de Certidão

21/07/2025, 14:58

Juntada de Certidão

02/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de LETICIA DOS SANTOS FRANCA em 30/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de STELA MARTINS CHAVES ANICACIO em 30/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:24

18/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/05/2025, 07:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/05/2025, 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 12/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:50

Juntada de petição

12/05/2025, 19:08

Juntada de Certidão

25/04/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2025, 08:24

Juntada de decisão

25/04/2025, 08:24

Recebidos os autos

25/04/2025, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/04/2024, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 19:11

Conclusos para decisão

30/04/2024, 16:24

Juntada de contrarrazões

22/04/2024, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:37

Juntada de petição

20/02/2024, 13:15

Juntada de apelação

06/02/2024, 10:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 09:26

Julgado improcedente o pedido

02/01/2024, 09:45

Conclusos para despacho

22/09/2023, 11:34

Juntada de petição

10/07/2023, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 17:50

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 11:56

Juntada de petição

04/07/2022, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:30

Juntada de petição

15/06/2022, 16:53

Audiência Instrução realizada para 20/05/2022 10:30 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

14/06/2022, 19:25

Juntada de petição

06/06/2022, 18:04

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO DA CONCEICAO DIAS em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 21:13

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO DA CONCEICAO DIAS em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 18:28

Juntada de petição

17/05/2022, 15:02

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 15:43

Juntada de Certidão

05/05/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº 0803509-54.2018.8.10.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA DO ESPIRITO SANTO DA CONCEICAO DIAS Advogado(a)(s): STELA MARTINS CHAVES ANICACIO - MA5810-A, LETICIA DOS SANTOS FRANCA - MA19706 Ré(u): MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, José Pereira Lima Filho, e em observância ao art. 50 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecerem à audiência de instrução, redesignada para 07/06/2022 às 11h, a ser realizada em sala de audiência virtual da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia, oportunidade em que o(a) autor(a) dever apresentar as testemunhas, no máximo 3 (três) para a prova de cada fato, as quais devem comparecer espontaneamente ao ato ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo e na forma legal, sob pena de preclusão. Segue o link de acesso para a sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/jose-518-467, devendo ser acessado somente na data e horário correspondentes. Açailândia, assinado e datado eletronicamente. RENATA BRAGA FERREIRA TÉCNICA JUDICIÁRIA

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 17:22

Audiência Instrução designada para 07/06/2022 11:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

04/05/2022, 17:18

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 04:42

Juntada de Certidão

29/04/2022, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº 0803509-54.2018.8.10.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA DO ESPIRITO SANTO DA CONCEICAO DIAS Advogado(a)(s): STELA MARTINS CHAVES ANICACIO - MA5810-A, LETICIA DOS SANTOS FRANCA - MA19706 Ré(u): MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, José Pereira Lima Filho, e em observância ao art. 50 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecerem à audiência de instrução, designada para 20/05/2022, às 10h30min, a ser realizada em sala virtual de audiência da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia, oportunidade em que o(a) autor(a) deverá apresentar as testemunhas, no máximo 3 (três) para a prova de cada fato, as quais devem comparecer espontaneamente ao ato ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo e na forma legal, sob pena de preclusão. Segue o link de acesso para a sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/jose-518-467, devendo ser acessado somente na data e horário correspondentes. Açailândia, assinado e datado eletronicamente. RENATA BRAGA FERREIRA TÉCNICA JUDICIÁRIA

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 17:16

Audiência Instrução designada para 20/05/2022 10:30 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

28/04/2022, 17:12

Audiência Instrução realizada para 30/11/2021 12:15 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

01/01/2022, 13:45

Juntada de petição

30/11/2021, 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 09:13

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO DA CONCEICAO DIAS em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:00

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO DA CONCEICAO DIAS em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:00

Juntada de petição

18/11/2021, 10:16

Juntada de petição

12/11/2021, 12:38

Publicado Intimação em 11/11/2021.

11/11/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 03:16

Juntada de Certidão

10/11/2021, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2021, 09:11

Audiência Instrução designada para 30/11/2021 12:15 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

08/11/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 10:09

Conclusos para decisão

15/09/2021, 21:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/05/2021, 00:19

Declarada incompetência

23/04/2021, 17:42

Conclusos para decisão

18/04/2021, 16:52

Juntada de petição

20/01/2021, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:08

Juntada de petição

23/06/2020, 23:20

Juntada de petição

17/06/2020, 19:56

Juntada de petição

28/05/2020, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 09:47

Conclusos para despacho

04/03/2020, 17:07

Juntada de termo

04/03/2020, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 04:04

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO DA CONCEICAO DIAS em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 04:04

Juntada de petição

20/02/2020, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/02/2020, 15:30

Decorrido prazo de STELA MARTINS CHAVES ANICACIO em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 00:40

Conclusos para decisão

08/05/2019, 17:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2019, 09:41

Juntada de Ato ordinatório

03/04/2019, 08:02

Juntada de petição

15/01/2019, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 13:44

Juntada de contestação

28/11/2018, 22:53

Expedição de Comunicação eletrônica

26/09/2018, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/08/2018, 10:04

Conclusos para despacho

24/08/2018, 18:37

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 11:59

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:24

Acórdão (expediente)

•25/04/2025, 08:24

Decisão

•26/03/2025, 14:24

Acórdão

•30/10/2024, 13:20

Despacho

•30/07/2024, 21:46

Acórdão

•10/07/2024, 11:00

Despacho

•08/05/2024, 19:56

Decisão

•03/05/2024, 15:59

Despacho

•30/04/2024, 19:11

Petição

•20/02/2024, 13:15

Sentença

•02/01/2024, 09:45

Despacho

•24/02/2023, 17:50

Despacho

•28/09/2021, 10:09

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:24

Acórdão (expediente)

•25/04/2025, 08:24

Decisão

•26/03/2025, 14:24

Acórdão

•30/10/2024, 13:20

Despacho

•30/07/2024, 21:46

Acórdão

•10/07/2024, 11:00

Despacho

•08/05/2024, 19:56

Decisão

•03/05/2024, 15:59

Despacho

•30/04/2024, 19:11

Petição

•20/02/2024, 13:15

Sentença

•02/01/2024, 09:45

Despacho

•24/02/2023, 17:50

Despacho

•28/09/2021, 10:09

Decisão

•23/04/2021, 17:42

Despacho

•23/04/2020, 09:47

Decisão

•07/02/2020, 15:30

Ato Ordinatório

•05/04/2019, 09:41

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 08:02

Despacho

•27/08/2018, 10:04