Agravo em Recurso Especial 0803698-27.2020.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0803698-27.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/08/2024

11/09/2024, 15:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 09:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 329106/2024 - EDcl no AgInt no

28/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0329106 - EDcl no AgInt no AREsp 2473518 - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024, 18:30

Embargos de Declaração de CONNECTPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00329106/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2473518/MA

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000474-2024-AJC-2T)

13/06/2024, 10:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:41

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00329106/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2473518/MA

05/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/05/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 24/05/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 329106/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1176.

27/05/2024, 15:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2024 Petição Nº 329106/2024 -

29/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/04/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 329106/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

26/04/2024, 10:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2024, 18:30