Execução de Título Extrajudicial 0001599-90.2013.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2013

Valor da Causa

R$ 20.312,26

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

FRANCISCO FERREIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2025, 21:25

Juntada de diligência

30/07/2025, 21:25

Juntada de diligência

30/07/2025, 21:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 09:19

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 09:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801804-37.2023.8.10.0057

25/06/2025, 22:45

Juntada de Certidão

14/06/2025, 14:15

Conclusos para despacho

14/06/2025, 14:15

Juntada de Certidão

04/02/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 18:21

Juntada de Certidão

24/10/2024, 17:05

Conclusos para despacho

24/10/2024, 17:05

Juntada de Certidão

23/05/2024, 18:08

Todas as movimentações(121)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2025, 21:25

Juntada de diligência

30/07/2025, 21:25

Juntada de diligência

30/07/2025, 21:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:03

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 22:45

Despacho

•17/01/2025, 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 09:19

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 09:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801804-37.2023.8.10.0057

25/06/2025, 22:45

Juntada de Certidão

14/06/2025, 14:15

Conclusos para despacho

14/06/2025, 14:15

Juntada de Certidão

04/02/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 18:21

Juntada de Certidão

24/10/2024, 17:05

Conclusos para despacho

24/10/2024, 17:05

Juntada de Certidão

23/05/2024, 18:08

Juntada de termo

04/10/2023, 12:46

Juntada de petição

01/09/2023, 09:59

Juntada de termo

08/08/2023, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 13:37

Juntada de diligência

25/07/2023, 13:37

Juntada de termo

21/07/2023, 15:01

Juntada de Ofício

21/07/2023, 14:48

Juntada de Certidão

21/07/2023, 13:48

Juntada de petição

19/07/2023, 18:47

Juntada de petição

19/07/2023, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 11:47

Juntada de diligência

19/07/2023, 11:47

Juntada de petição

18/07/2023, 09:35

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023, 14:57

Juntada de termo

04/07/2023, 16:09

Juntada de Ofício

04/07/2023, 15:52

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 11:49

Juntada de Mandado

30/06/2023, 14:17

Juntada de Certidão

30/06/2023, 11:05

Juntada de termo

30/06/2023, 09:50

Juntada de termo

05/06/2023, 14:44

Juntada de Ofício

30/05/2023, 11:22

Juntada de Outros documentos

29/05/2023, 11:46

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 10:26

Desentranhado o documento

29/05/2023, 10:26

Juntada de Certidão

25/05/2023, 16:23

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA SANTOS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 12:30

Juntada de diligência

10/05/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 16:33

Juntada de Certidão

09/05/2023, 16:32

Juntada de termo

09/05/2023, 14:39

Juntada de termo

08/05/2023, 15:12

Juntada de Mandado

08/05/2023, 14:09

Juntada de petição

05/05/2023, 14:59

Juntada de termo

03/05/2023, 16:15

Juntada de termo

03/05/2023, 15:59

Outras Decisões

02/05/2023, 12:51

Conclusos para despacho

10/04/2023, 12:36

Juntada de petição

10/04/2023, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:49

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:17

Juntada de petição

04/04/2023, 11:00

Juntada de termo

24/03/2023, 17:28

Publicado Citação em 09/02/2023.

24/03/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

24/03/2023, 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 18:38

Juntada de Edital

07/02/2023, 11:48

Juntada de petição

06/02/2023, 16:28

Juntada de termo

31/01/2023, 09:33

Juntada de termo

31/01/2023, 09:28

Juntada de certidão

23/12/2022, 10:08

Expedição de informações pessoalmente.

23/12/2022, 10:06

Juntada de Ofício

23/12/2022, 10:05

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 25/10/2022 23:59.

21/11/2022, 23:53

Juntada de petição

09/09/2022, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022, 16:56

Outras Decisões

31/08/2022, 14:12

Conclusos para despacho

25/08/2022, 20:53

Juntada de petição

29/07/2022, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 14:52

Outras Decisões

23/06/2022, 10:55

Conclusos para despacho

09/06/2022, 12:26

Juntada de petição

09/06/2022, 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2022.

04/06/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98119-3598 - Email: [email protected] PROCESSO Nº 0001599-90.2013.8.10.0057 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE (S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REQUERIDO (A): FRANCISCO FERREIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XXXII, " intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito". CPC - "Art. 218. Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. § 3º Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte." Santa Luzia/MA, Quarta-feira, 25 de Maio de 2022

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 09:52

Juntada de Certidão

25/05/2022, 09:51

Recebidos os autos

24/05/2022, 12:36

Juntada de despacho

24/05/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S.A. Advogado: Benedito Nabarro (OAB/MA 3796). Apelado: Francisco Ferreira Santos. Advogado: Não constituído. Proc. de Justiça: Dra. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº ____________________ EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 485, INC. III DO CPC. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO NA PESSOAL. ABANDONO NÃO CONFIGURADO. INVALIDAÇÃO DA SENTENÇA. APELO PROVIDO. I. Tratando-se de extinção do processo por abandono de causa, era imprescindível a prévia intimação pessoal do autor para praticar o ato determinado no prazo de 5 (cinco) horas, a intimação, via Diário de Justiça do seu patrono e somente no caso de não atendimento, poderia ser declarada a extinção do processo por abandono de causa. II. Apelo provido de acordo com o parecer ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão por Videoconferência do dia 26 de abril de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001599-90.2013.8.10.0057 – PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o Parecer Ministerial, dar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 26 de abril de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR. Relator

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/10/2021, 17:20

Juntada de Ofício

05/10/2021, 09:00

Juntada de certidão

05/10/2021, 06:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2021, 12:36

Juntada de diligência

30/09/2021, 12:36

Expedição de Mandado.

03/05/2021, 12:40

Juntada de

03/05/2021, 12:36

Juntada de apelação cível

30/04/2021, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 12:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/02/2021, 13:21

Conclusos para despacho

07/02/2021, 14:39

Juntada de certidão

07/02/2021, 14:38

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:47

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 13:57

Conclusos para despacho

24/11/2020, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2020, 11:28

Juntada de certidão

05/11/2020, 11:28

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 14:44

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA SANTOS em 08/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 18:59

Juntada de Certidão

15/09/2020, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2020, 10:18

Juntada de certidão

02/09/2020, 10:18

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 13:18

Conclusos para despacho

28/07/2020, 16:20

Juntada de petição

15/06/2020, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 08:58

Juntada de Certidão

12/05/2020, 08:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/04/2020, 17:42

Recebidos os autos

30/04/2020, 17:42

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 13:48

Documento Diverso

•18/07/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:32

Protocolo

•03/05/2023, 16:15

Protocolo

•03/05/2023, 15:59

Decisão

•02/05/2023, 12:51

Despacho

•04/04/2023, 12:49

Decisão

•31/08/2022, 14:12

Decisão

•23/06/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 09:51

Acórdão (expediente)

•28/04/2022, 19:46

Todos os documentos(22)

Decisão

•25/06/2025, 22:45

Despacho

•17/01/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 13:48

Documento Diverso

•18/07/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:32

Protocolo

•03/05/2023, 16:15

Protocolo

•03/05/2023, 15:59

Decisão

•02/05/2023, 12:51

Despacho

•04/04/2023, 12:49

Decisão

•31/08/2022, 14:12

Decisão

•23/06/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 09:51

Acórdão (expediente)

•28/04/2022, 19:46

Acórdão

•27/04/2022, 18:49

Despacho

•27/10/2021, 07:58

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 12:36

Sentença

•22/02/2021, 13:21

Despacho

•25/11/2020, 13:57

Despacho

•30/07/2020, 13:18

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 08:58