Procedimento Comum Cível 0800777-93.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 192.800,12

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/02/2025, 09:06

Juntada de contrarrazões

12/02/2025, 15:08

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 05:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 14:27

Juntada de apelação

07/02/2025, 22:40

Decorrido prazo de DONALTON MENESES DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 19:56

Publicado Intimação em 19/11/2024.

22/11/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

22/11/2024, 21:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2024, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2024, 17:09

Julgado procedente o pedido

01/11/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 13:15

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/02/2025, 09:06

Juntada de contrarrazões

12/02/2025, 15:08

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 05:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 14:35

Decisão

•08/08/2024, 11:04

10/02/2025, 14:27

Juntada de apelação

07/02/2025, 22:40

Decorrido prazo de DONALTON MENESES DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 19:56

Publicado Intimação em 19/11/2024.

22/11/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

22/11/2024, 21:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2024, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2024, 17:09

Julgado procedente o pedido

01/11/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 13:15

Outras Decisões

08/08/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:54

Juntada de petição

14/12/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:42

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023, 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/11/2023, 09:58

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:32

Juntada de petição

13/03/2023, 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023, 17:34

Outras Decisões

24/12/2022, 07:24

Conclusos para decisão

04/10/2022, 11:04

Juntada de petição

03/10/2022, 17:21

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DONALTON MENESES DA SILVA - MA9642-A Requerido: MUNICIPIO DE BREJO Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DONALTON MENESES DA SILVA - MA9642-A, para ciência do Despacho; Processo nº. 0800777-93.2022.8.10.0076 DESPACHO Intimação - Processo nº 0800777-93.2022.8.10.0076 - [Direito de Imagem] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para ciência do Despacho; Processo nº. 0800777-93.2022.8.10.0076 DESPACHO Intime-se o autor, via advogado, para, no prazo de quinze dias, comprovar o pagamento integral das custas, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo. Cumpra-se. Brejo-MA, 26 de setembro de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 13:26

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 12:18

Juntada de Certidão

09/05/2022, 12:18

Juntada de réplica à contestação

05/05/2022, 10:57

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DONALTON MENESES DA SILVA - MA9642-A Requerido: MUNICIPIO DE BREJO Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DONALTON MENESES DA SILVA - MA9642-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800777-93.2022.8.10.0076 - [Direito de Imagem] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 22:31

Juntada de contestação

20/04/2022, 19:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2022, 14:29

Juntada de petição

02/02/2022, 10:38

Conclusos para despacho

31/01/2022, 14:13

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 11:06

Decisão

•27/11/2023, 09:58

Decisão

•24/12/2022, 07:24

Despacho

•26/09/2022, 13:26

Despacho

•05/02/2022, 14:29