Procedimento Comum Cível 0801737-49.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.936,74

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 17:20

Transitado em Julgado em 31/07/2025

30/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:29

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 11:24

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 19:43

Declarada incompetência

08/10/2024, 23:40

Determinada a redistribuição dos autos

08/10/2024, 23:40

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 03:07

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 03:07

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 17:20

Transitado em Julgado em 31/07/2025

30/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Documentos

Sentença

•12/06/2025, 15:29

Decisão

•08/10/2024, 23:40

08/07/2025, 00:29

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 11:24

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 19:43

Declarada incompetência

08/10/2024, 23:40

Determinada a redistribuição dos autos

08/10/2024, 23:40

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 03:07

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 03:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2024, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 17:32

Declarada incompetência

03/07/2024, 20:29

Conclusos para despacho

26/03/2024, 11:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:56

Juntada de petição

23/11/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

19/11/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

19/11/2023, 11:02

Publicado Intimação em 16/11/2023.

19/11/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

19/11/2023, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 15:26

Juntada de decisão

31/10/2023, 17:58

Recebidos os autos

31/10/2023, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/09/2023, 15:27

Juntada de Certidão

29/09/2023, 13:55

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:52

Juntada de contrarrazões

04/05/2023, 18:05

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 16:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/09/2022 23:59.

28/11/2022, 18:52

Juntada de apelação

27/09/2022, 11:35

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:47

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCISCA ADRIANA DE MORAES SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801737-49.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCISCA ADRIANA DE MORAES SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801737-49.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 21:37

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:48

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:54

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 17:19

Juntada de Certidão

08/07/2022, 17:19

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCA ADRIANA DE MORAES SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801737-49.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:14

Conclusos para decisão

15/06/2022, 11:11

Juntada de réplica à contestação

23/05/2022, 14:52

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCA ADRIANA DE MORAES SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801737-49.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 22:47

Juntada de contestação

26/04/2022, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 17:48

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:20

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 10:31

Decisão

•03/07/2024, 20:29

Decisão

•03/10/2023, 14:52

Decisão

•03/10/2023, 14:15

Sentença

•13/07/2022, 18:54

Despacho

•20/06/2022, 14:14

Despacho

•21/03/2022, 17:48