Protesto 0848972-77.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Protesto1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProtesto

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SINDEDUCACAO

Terceiro

IPAM

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA

OAB/MA 5114·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA

OAB/MA 5113·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA

OAB/MA 5211·CPF·Representa: Autor

MILTON RICARDO LUSO CALADO

OAB/MA 5108·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 09:33

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:55

Juntada de Certidão

23/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:11

Juntada de petição

25/09/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2025, 08:53

Recebidos os autos

17/09/2025, 08:53

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:53

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 09:33

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:55

Juntada de Certidão

23/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:35

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:11

Juntada de petição

25/09/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2025, 08:53

Recebidos os autos

17/09/2025, 08:53

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:53

Juntada de despacho

17/09/2025, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/06/2024, 10:43

Juntada de Certidão

22/05/2024, 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:36

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:44

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023, 10:09

Julgado procedente o pedido

10/10/2023, 06:49

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 15:12

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

13/07/2022, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 15:26

Juntada de réplica à contestação

24/05/2022, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:16

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REQUERENTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A RÉU(S): REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, VISTA ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias. São Luís, 19 de abril de 2022. SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº. 0848972-77.2021.8.10.0001

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 04:59

Juntada de Certidão

19/04/2022, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 13:27

Juntada de contestação

24/03/2022, 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 09:26

Conclusos para despacho

23/10/2021, 11:20

Distribuído por sorteio

23/10/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 08:53

Acórdão (expediente)

•21/07/2025, 14:12

Acórdão

•20/07/2025, 18:50

Despacho

•08/07/2024, 11:30

Sentença

•10/10/2023, 06:49

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:08

Despacho

•25/01/2022, 09:26