Procedimento Comum Cível 0801261-45.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 08:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:13

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 18:58

Juntada de petição

23/08/2024, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:40

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

28/07/2024, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:55

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 20:45

Conclusos para despacho

05/03/2024, 15:36

Juntada de termo

05/03/2024, 15:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:56

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 08:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:13

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 18:58

Juntada de petição

23/08/2024, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2024, 06:48

Despacho

•21/03/2024, 20:45

16/08/2024, 01:40

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

28/07/2024, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:55

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 20:45

Conclusos para despacho

05/03/2024, 15:36

Juntada de termo

05/03/2024, 15:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:54

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 14:55

Juntada de Certidão

15/10/2023, 12:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:19

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 18:04

Juntada de Certidão

21/08/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 08:39

Conclusos para despacho

22/05/2023, 19:56

Juntada de Certidão

18/05/2023, 13:31

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:12

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:43

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 17:18

Conclusos para despacho

03/01/2023, 10:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/09/2022 23:59.

29/11/2022, 02:01

Juntada de petição

15/09/2022, 16:50

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801261-45.2019.8.10.0034 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Requerente (S): RAIMUNDO SANTANA FRAZAO Advogado(a): Drº Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA), GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA (OAB 18649-PI) Requerido (S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado (a): Drº Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) FINALIDADE: Intimação dos advogados das parte requerida Drº NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA), para tomar conhecimento do despacho proferido por este Juízo, cujo teor é o seguinte: DESPACHO R.Hoje. Defiro o pedido constante na petição de ID n.66256847 Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, realizar o ressarcimento do valor pago a maior, conforme contido na certidão de ID n. 65624212 e documentos que a acompanham, sob pena de enriquecimento ilícito. Providências necessárias. Codó, 19 de agosto de 2022 Carlos Eduardo de Arruda Mont´Alverne Juiz de Direito

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 08:52

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 24/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:22

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 08:44

Conclusos para despacho

06/05/2022, 11:10

Juntada de petição

05/05/2022, 18:04

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801261-45.2019.8.10.0034 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Requerente (S): RAIMUNDO SANTANA FRAZAO Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA), GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA (OAB 18649-PI) Requerido (S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) FINALIDADE: Intimação dos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA), GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA (OAB 18649-PI): Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) - OAB/MA, para tomarem conhecimento e se manifestarem, no prazo de 15(quinze) dias, sobre o Cálculo de apuração do valor devido ID 65624214. Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. Eu, Suelen dos Santos França, Secretária Judicial da 2ª Vara, subscrevi e assino de ordem do MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA. Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara.

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:22

Realizado Cálculo de Liquidação

27/04/2022, 19:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

27/04/2022, 19:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTANA FRAZAO em 27/01/2022 23:59.

24/02/2022, 10:45

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 27/01/2022 23:59.

21/02/2022, 22:14

Juntada de termo de juntada

09/02/2022, 20:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/01/2022, 16:27

Juntada de termo

12/01/2022, 16:27

Juntada de termo

12/01/2022, 16:21

Expedição de informações pessoalmente.

12/01/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 15:28

Juntada de Alvará

17/12/2021, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 16:13

Juntada de Alvará

15/12/2021, 19:54

Expedido alvará de levantamento

15/12/2021, 18:49

Conclusos para decisão

15/12/2021, 16:52

Realizado cálculo de custas

09/12/2021, 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

09/12/2021, 11:26

Juntada de Certidão

09/12/2021, 10:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/11/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 11:51

Juntada de petição

19/08/2021, 17:57

Conclusos para decisão

18/07/2021, 14:37

Juntada de termo

18/07/2021, 14:37

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 10:13

Juntada de petição

06/07/2021, 15:37

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 17:49

Juntada de petição

02/06/2021, 11:11

Juntada de informações prestadas

19/05/2021, 11:12

Conclusos para decisão

19/05/2021, 09:13

Juntada de termo

19/05/2021, 09:12

Juntada de petição

05/05/2021, 17:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 14:24

Juntada de petição

29/04/2021, 21:24

Juntada de petição

29/04/2021, 19:34

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 14/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 12:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 12:16

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2021, 17:17

Conclusos para despacho

26/03/2021, 13:22

Juntada de termo

26/03/2021, 13:22

Juntada de petição

25/03/2021, 23:00

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 18:13

Juntada de Ato ordinatório

17/03/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 18:00

Recebidos os autos

17/03/2021, 11:26

Juntada de Petição (outras)

17/03/2021, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2020, 13:17

Juntada de Certidão

29/05/2020, 13:16

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 04:41

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 04:41

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020, 17:15

Juntada de ato ordinatório

24/03/2020, 17:13

Juntada de apelação

17/03/2020, 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos

09/03/2020, 16:45

Juntada de petição

30/12/2019, 08:40

Juntada de petição

18/12/2019, 12:20

Decorrido prazo de REGIANE MARIA LIMA em 21/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 00:42

Conclusos para decisão

22/11/2019, 16:54

Juntada de embargos de declaração

11/11/2019, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2019, 10:10

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2019, 15:14

Conclusos para julgamento

19/08/2019, 16:14

Juntada de petição

19/08/2019, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2019, 16:15

Juntada de Ato ordinatório

31/07/2019, 16:15

Juntada de contestação

26/07/2019, 17:33

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2019, 17:39

Juntada de informações prestadas

20/05/2019, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2019, 14:13

Conclusos para despacho

27/03/2019, 10:55

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 14:59

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 12:24

Despacho

•07/07/2023, 08:39

Despacho

•05/04/2023, 17:18

Despacho

•04/09/2022, 08:52

Despacho

•15/12/2021, 18:49

Despacho

•23/11/2021, 11:51

Despacho

•08/06/2021, 17:49

Despacho

•03/04/2021, 17:17

Petição

•25/03/2021, 23:00

Petição

•25/03/2021, 23:00

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 18:01

Decisão (expediente)

•19/02/2021, 15:20

Decisão

•19/02/2021, 10:06

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•28/07/2024, 06:48

Despacho

•21/03/2024, 20:45

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 12:24

Despacho

•07/07/2023, 08:39

Despacho

•05/04/2023, 17:18

Despacho

•04/09/2022, 08:52

Despacho

•15/12/2021, 18:49

Despacho

•23/11/2021, 11:51

Despacho

•08/06/2021, 17:49

Despacho

•03/04/2021, 17:17

Petição

•25/03/2021, 23:00

Petição

•25/03/2021, 23:00

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 18:01

Decisão (expediente)

•19/02/2021, 15:20

Decisão

•19/02/2021, 10:06

Despacho

•02/09/2020, 18:17

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 17:13

Sentença

•09/03/2020, 16:45

Sentença

•28/10/2019, 15:14

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 16:15

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 16:15

Despacho

•08/04/2019, 18:43