Procedimento Comum Cível 0000999-28.2016.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

GABRIEL PESSOA SILVA

Autor

ANTONIA MARIA PESSOA SILVA

CPF

Autor

GABRIEL PESSOA SILVA

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA

OAB/PI 261·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

GABRIEL PESSOA SILVA

Autor

ANTONIA MARIA PESSOA SILVA

CPF

Autor

GABRIEL PESSOA SILVA

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

IGOR MELLO COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de IGOR MELLO COSTA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de IGOR MELLO COSTA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:26

Conclusos para despacho

06/02/2026, 17:00

Juntada de termo

06/02/2026, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2026, 21:12

Juntada de Petição de diligência

03/02/2026, 21:12

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 12:08

Conclusos para decisão

02/12/2025, 21:42

Juntada de Certidão

02/12/2025, 21:42

Juntada de Certidão

02/12/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de GABRIEL PESSOA SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de IGOR MELLO COSTA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Todas as movimentações(216)

Decorrido prazo de IGOR MELLO COSTA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de IGOR MELLO COSTA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:26

Conclusos para despacho

06/02/2026, 17:00

Juntada de termo

06/02/2026, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 12:08

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 09:09

03/02/2026, 21:12

Juntada de Petição de diligência

03/02/2026, 21:12

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 12:08

Conclusos para decisão

02/12/2025, 21:42

Juntada de Certidão

02/12/2025, 21:42

Juntada de Certidão

02/12/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de GABRIEL PESSOA SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de IGOR MELLO COSTA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2025, 06:25

Juntada de diligência

28/09/2025, 06:25

Decorrido prazo de IGOR MELLO COSTA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:14

Juntada de diligência

19/09/2025, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2025, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2025, 09:42

Juntada de ato ordinatório

18/09/2025, 09:09

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:07

Expedição de informações pessoalmente.

09/09/2025, 15:17

Juntada de Certidão

09/09/2025, 15:15

Decorrido prazo de GABRIEL PESSOA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2025, 20:17

Juntada de diligência

19/06/2025, 20:17

Juntada de diligência

19/06/2025, 20:17

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 00:44

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 00:44

Decorrido prazo de IGOR MELLO COSTA em 16/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de IGOR MELLO COSTA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 17:31

Juntada de diligência

10/06/2025, 17:31

Juntada de diligência

10/06/2025, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 15:52

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 15:52

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2025, 15:52

Juntada de ato ordinatório

09/06/2025, 15:41

Juntada de Certidão

03/06/2025, 11:45

Expedição de informações pessoalmente.

10/04/2025, 14:35

Decorrido prazo de IGOR MELLO COSTA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de GABRIEL PESSOA SILVA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

22/03/2025, 11:07

Publicado Intimação em 17/03/2025.

22/03/2025, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 17:38

Juntada de diligência

19/03/2025, 17:38

Juntada de diligência

19/03/2025, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 10:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/03/2025, 10:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/03/2025, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 18:09

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 18:09

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 18:02

Juntada de Certidão

12/03/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 07:25

Juntada de petição

28/11/2024, 13:30

Decorrido prazo de GABRIEL PESSOA SILVA em 05/07/2024 23:59.

31/07/2024, 11:05

Conclusos para despacho

25/06/2024, 11:28

Juntada de Certidão

25/06/2024, 11:04

Juntada de petição

19/06/2024, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 10:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/06/2024, 10:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/06/2024, 10:50

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 11:39

Juntada de petição

06/09/2023, 22:02

Conclusos para despacho

06/09/2023, 09:24

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:02

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 09:17

Juntada de Certidão

18/08/2023, 09:07

Juntada de termo

18/08/2023, 08:56

Juntada de Certidão

14/08/2023, 10:50

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de IGOR MELLO COSTA em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:19

Decorrido prazo de GABRIEL PESSOA SILVA em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:19

Decorrido prazo de GABRIEL PESSOA SILVA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:41

Decorrido prazo de IGOR MELLO COSTA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:41

Juntada de petição

01/07/2023, 08:48

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:14

Juntada de diligência

28/06/2023, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2023, 09:02

Juntada de diligência

28/06/2023, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 08:58

Juntada de diligência

28/06/2023, 08:58

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 10:16

Juntada de ato ordinatório

26/06/2023, 10:14

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 19:08

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 19:08

Juntada de Certidão

21/06/2023, 18:56

Juntada de termo

21/06/2023, 18:51

Juntada de Certidão

13/06/2023, 10:45

Juntada de Certidão

13/06/2023, 10:19

Juntada de Certidão

12/06/2023, 09:03

Decorrido prazo de IGOR MELLO COSTA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023, 17:17

Juntada de diligência

19/04/2023, 17:17

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 14:43

Juntada de Certidão

10/04/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:35

Juntada de petição

01/09/2022, 19:21

Decorrido prazo de GABRIEL PESSOA SILVA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 13:42

Juntada de diligência

09/05/2022, 13:42

Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:37

Juntada de Certidão

06/05/2022, 13:37

Juntada de petição

06/05/2022, 12:01

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA MARIA PESSOA SILVA, GABRIEL PESSOA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA - PI261, e o Dr. (a) (s), para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "INTIMO a(s) parte(s) acerca da data agendada pelo médico perito para realização da perícia, dia 08 de junho de 2022, às 9:00h na UBS POVOADO MARIQUITA, Araioes/MA." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 29 de abril de 2022. Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000999-28.2016.8.10.0069

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:25

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022, 08:25

Juntada de termo

29/04/2022, 08:08

Juntada de ato ordinatório

28/04/2022, 15:08

Juntada de Certidão

19/04/2022, 10:09

Decorrido prazo de IGOR MELLO COSTA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:10

Decorrido prazo de IGOR MELLO COSTA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:10

Expedição de informações pessoalmente.

22/10/2021, 14:55

Juntada de termo

22/10/2021, 14:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 11:31

Juntada de petição

14/08/2021, 18:37

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2021, 18:40

Juntada de ato ordinatório

02/08/2021, 18:38

Juntada de termo

02/08/2021, 18:37

Juntada de termo

26/07/2021, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 20:16

Conclusos para despacho

12/07/2021, 15:17

Decorrido prazo de CREAS DE ARAIOSES/MA em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:37

Decorrido prazo de CREAS DE ARAIOSES/MA em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 16:42

Juntada de petição

19/06/2021, 19:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:02

Decorrido prazo de GABRIEL PESSOA SILVA em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 15:04

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA PESSOA SILVA em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 15:04

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 03:35

Decorrido prazo de MÉDICO PERITO em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 12:33

Juntada de diligência

26/05/2021, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2021, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2021, 18:15

Juntada de diligência

26/05/2021, 18:15

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 01:05

Juntada de diligência

24/05/2021, 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2021, 19:17

Juntada de termo

24/05/2021, 06:04

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 06:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 06:01

Juntada de Ofício

24/05/2021, 06:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2021, 05:57

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 05:57

Expedição de informações pessoalmente.

24/05/2021, 05:57

Juntada de Ato ordinatório

24/05/2021, 05:46

Juntada de termo

21/05/2021, 10:48

Juntada de petição

20/05/2021, 20:04

Juntada de petição

20/05/2021, 20:01

Juntada de termo

30/04/2021, 08:43

Juntada de termo

25/03/2021, 10:04

Juntada de termo

27/01/2021, 09:30

Juntada de Certidão

25/01/2021, 10:15

Juntada de Petição

03/09/2020, 16:34

Juntada de petição

01/09/2020, 14:19

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2020, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2020, 10:50

Juntada de Ato ordinatório

28/08/2020, 10:46

Juntada de termo

28/08/2020, 10:43

Juntada de termo

20/07/2020, 08:33

Juntada de Ofício

16/07/2020, 08:26

Juntada de Ato ordinatório

15/07/2020, 09:44

Juntada de petição

27/05/2020, 21:12

Juntada de petição

06/05/2020, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 06:26

Conclusos para despacho

27/03/2020, 16:19

Juntada de Certidão

27/03/2020, 16:19

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 02:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2019, 15:19

Juntada de petição

16/08/2019, 18:45

Juntada de Certidão

16/08/2019, 15:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/08/2019, 11:38

Recebidos os autos

16/08/2019, 11:38

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 18:02

Despacho

•01/02/2025, 07:25

Despacho

•19/04/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 18:56

Despacho

•13/02/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 18:38

Despacho

•13/07/2021, 20:16

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 05:46

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 10:46

Todos os documentos(17)

Decisão

•15/01/2026, 12:08

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 18:02

Despacho

•01/02/2025, 07:25

Despacho

•19/04/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 18:56

Despacho

•13/02/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 18:38

Despacho

•13/07/2021, 20:16

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 05:46

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 10:46

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 09:44

Despacho

•16/04/2020, 06:26