Apelação Cível 0841437-68.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 39.500,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

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Partes do Processo

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - ME

CNPJ

Autor

FUNDACAO SOUSANDRADE

Terceiro

EVANGELINA MARIA MARTINS NORONHA

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELTON MARQUINHO SILVA

OAB/MA 17495·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA

OAB/MA 8530·CPF·Representa: Autor

HERBERTH FREITAS RODRIGUES

OAB/MA 5101·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - ME

CNPJ

Autor

FUNDACAO SOUSANDRADE

Terceiro

EVANGELINA MARIA MARTINS NORONHA

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

Terceiro

FSADU

Terceiro

HIGOR VINICIUS TUPAN NUNES

CPF

Reu

JESSYCA STELVIA TUPAN MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/11/2022, 13:03

Baixa Definitiva

04/11/2022, 13:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/11/2022, 13:01

Decorrido prazo de INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - ME em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:52

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:52

Decorrido prazo de JESSYCA STELVIA TUPAN MARQUES em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:52

Decorrido prazo de HIGOR VINICIUS TUPAN NUNES em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:52

Decorrido prazo de JESSYCA STELVIA TUPAN MARQUES em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:52

Decorrido prazo de HIGOR VINICIUS TUPAN NUNES em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:52

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:52

Decorrido prazo de INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - ME em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:52

Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2022.

06/10/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 12:19

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

30/09/2022, 11:05

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/11/2022, 13:03

Baixa Definitiva

04/11/2022, 13:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/11/2022, 13:01

Decorrido prazo de INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - ME em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:52

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 31/10/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/10/2022, 12:19

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 11:05

03/11/2022, 22:52

Decorrido prazo de JESSYCA STELVIA TUPAN MARQUES em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:52

Decorrido prazo de HIGOR VINICIUS TUPAN NUNES em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:52

Decorrido prazo de JESSYCA STELVIA TUPAN MARQUES em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:52

Decorrido prazo de HIGOR VINICIUS TUPAN NUNES em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:52

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:52

Decorrido prazo de INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - ME em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:52

Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2022.

06/10/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 12:19

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

30/09/2022, 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2022, 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2022, 09:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2022, 13:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

25/07/2022, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 11:41

Recebidos os autos

27/05/2022, 13:41

Conclusos para despacho

27/05/2022, 13:41

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 13:41

DESPACHO

•15/06/2022, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 13:37

SENTENÇA

•22/04/2022, 20:15

DESPACHO

•04/08/2021, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 14:52

DESPACHO

•15/03/2021, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 12:45

DESPACHO

•04/11/2019, 15:34