Procedimento Comum Cível 0001913-82.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Partes do Processo

DELZA BORGES DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DOS SANTOS COSTA

OAB/PI 9654·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DELZA BORGES DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/03/2026, 15:05

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

02/03/2026, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2025, 17:02

Juntada de Certidão

26/04/2025, 11:25

Conclusos para despacho

26/04/2025, 11:25

Juntada de despacho

17/12/2024, 10:20

Recebidos os autos

17/12/2024, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/08/2024, 09:08

Juntada de Certidão

28/08/2024, 09:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 08:39

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS COSTA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2024, 15:26

Julgado procedente o pedido

22/04/2024, 21:55

Conclusos para decisão

26/02/2024, 17:08

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

02/03/2026, 15:05

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

02/03/2026, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2025, 17:02

Juntada de Certidão

26/04/2025, 11:25

Conclusos para despacho

26/04/2025, 11:25

Documentos

Documento Diverso

•02/03/2026, 15:04

Decisão

•21/05/2025, 17:02

Juntada de despacho

17/12/2024, 10:20

Recebidos os autos

17/12/2024, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/08/2024, 09:08

Juntada de Certidão

28/08/2024, 09:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 08:39

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS COSTA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2024, 15:26

Julgado procedente o pedido

22/04/2024, 21:55

Conclusos para decisão

26/02/2024, 17:08

Juntada de Certidão

26/02/2024, 17:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:12

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS COSTA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:34

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 11:16

Juntada de Certidão

03/02/2023, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:51

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS COSTA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:21

Juntada de petição

09/05/2022, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 09:26

Juntada de Ofício

06/05/2022, 09:23

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 10 de fevereiro de 2022. ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000177-92.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/05/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

01/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

30/04/2022, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 14:49

Juntada de Certidão

10/02/2022, 15:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 10:54

Decisão (expediente)

•02/12/2024, 09:22

Decisão

•02/12/2024, 08:46

Despacho

•16/09/2024, 08:49

Sentença

•22/04/2024, 21:55

Despacho

•02/06/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:29