Execução Fiscal 0000686-14.2013.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2013

Valor da Causa

R$ 7.205,67

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 08:45

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/06/2024, 08:44

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:25

Decorrido prazo de ANTONIA BRUNA FEITOSA OLIVEIRA ANDRADE em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:22

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024, 09:07

Juntada de Certidão

14/05/2024, 09:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2024, 16:28

Conclusos para decisão

13/05/2024, 08:30

Juntada de Certidão

13/05/2024, 08:28

Juntada de petição

10/05/2024, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2024, 13:42

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 08:45

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/06/2024, 08:44

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:25

Decorrido prazo de ANTONIA BRUNA FEITOSA OLIVEIRA ANDRADE em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:22

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024, 09:07

Juntada de Certidão

14/05/2024, 09:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2024, 16:28

Conclusos para decisão

13/05/2024, 08:30

Juntada de Certidão

13/05/2024, 08:28

Juntada de petição

10/05/2024, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:07

Conclusos para decisão

03/05/2024, 15:12

Juntada de Certidão

03/05/2024, 15:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/03/2024, 11:20

Conclusos para decisão

20/03/2024, 13:38

Juntada de Certidão

20/03/2024, 13:38

Juntada de petição

20/03/2024, 10:41

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:26

Decorrido prazo de YZANNA PAULA PINHEIRO SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 09:38

Juntada de Certidão

16/02/2024, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2024, 17:44

Juntada de diligência

24/01/2024, 17:44

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 12:56

Juntada de petição

28/11/2023, 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023, 13:58

Outras Decisões

18/11/2023, 16:27

Conclusos para decisão

05/10/2023, 20:16

Juntada de Certidão

05/10/2023, 20:15

Juntada de petição

05/10/2023, 19:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2023, 17:57

Conclusos para decisão

24/07/2023, 20:24

Juntada de Certidão

24/07/2023, 20:24

Juntada de Certidão

19/07/2023, 17:01

Juntada de petição

19/07/2023, 15:12

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 15:37

Juntada de Certidão

14/07/2023, 15:34

Juntada de Certidão

14/07/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 14:39

Conclusos para decisão

31/03/2023, 14:04

Juntada de Certidão

31/03/2023, 14:03

Juntada de petição

30/03/2023, 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 10:27

Juntada de Certidão

27/03/2023, 10:26

Juntada de petição

15/02/2023, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 17:59

Juntada de Certidão

10/02/2023, 17:59

Juntada de Certidão

18/01/2023, 12:06

Juntada de Certidão

09/01/2023, 16:33

Juntada de Certidão

09/01/2023, 16:33

Juntada de volume

09/01/2023, 16:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 686-14.2013.8.10.0056. Requerente: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE - ANTT Requerido: IZANNA PAULA PINHEIRO SILVA Finalidade: Intimar Izanna Paula Pinheiro Silva, com endereço a Rua Redenção, N.º 247, Aeroporto, no Município de Santa Inês, que se encontra em local incerto e não sabido, pelo teor do TERMO DE PENHORA a seguir transcrito. TERMO DE PENHORA Aos 29 de abril de 2022, nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, na Secretaria Judicial da 1ª Vara, Eu, Técnico Judiciário do feito, e de ordem da MMª Juíza de Direito, conforme despacho de fls. 39/40, dos Autos nº 6862013, passo a lavrar para os devidos fins à penhora no valor de R$ 8.512,13 (oito mil, quinhentos e doze reais e treze centavos) que se encontra depositado na conta do Poder Judiciário do Maranhão, para garantia de EXECUÇÃO requerida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE - ANTT contra IZANNA PAULA PINHEIRO SILVA, constante no Proc. 686-14.2013.8.10.0056, onde permanecerá depositado à ordem e a disposição desta 1ª Vara, não podendo ser levantado sem prévia autorização deste Juízo. Havendo-se os valores por penhorados, lavrei o presente TERMO DE PENHORA nos autos. Aos 29 de abril de 2022, nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão. Eu, João Campos, Técnico Judiciário, digitei e assino de ordem da MMª Juíza de Direito. E para que se não aleguem ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos 2 de agosto de 2022. Eu, João Campos, Técnico Judiciário, digitei. Dr.ª DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Juíza de Direito da 1ª Vara 3 Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO (6862013) Natureza: Indenização

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 686-14.2013.8.10.0056. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE - ANTT EXECUTADO: IZANNA PAULA PINHEIRO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo: 686-14.2013.8.10.0056 (6862013) Natureza: Execução Fiscal Requerente: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE - ANTT Requerido: IZANNA PAULA PINHEIRO SILVA Finalidade: Intimar Izanna Paula Pinheiro Silva, com endereço a Rua Redenção, n.º 247, Aeroporto, no Município de Santa Inês, que se encontra em local incerto e não sabido, por todo o teor do Termo de Penhora, a seguir transcrito. Aos 29 de abril de 2022, nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, na Secretaria Judicial da 1ª Vara, Eu, Técnico Judiciário do feito, e de ordem da MMª Juíza de Direito, conforme despacho de fls. 39/40, dos Autos nº 6862013, passo a lavrar para os devidos fins à penhora no valor de R$ 8.512,13 (oito mil, quinhentos e doze reais e treze centavos) que se encontra depositado na conta do Poder Judiciário do Maranhão, para garantia de EXECUÇÃO requerida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE - ANTT contra IZANNA PAULA PINHEIRO SILVA, constante no Proc. 686-14.2013.8.10.0056, onde permanecerá depositado à ordem e a disposição desta 1ª Vara, não podendo ser levantado sem prévia autorização deste Juízo. Havendo-se os valores por penhorados, lavrei o presente TERMO DE PENHORA nos autos. Aos 29 de abril de 2022, nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão. E para que se não aleguem ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos 29 de abril de 2022. Dr.ª Denise Cysneiro Milhomem Juiza de Direito da 1ª Vara Edital 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0000686-14.2013.8.10.0056 (6862013) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

02/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•13/05/2024, 16:28

Despacho

•03/05/2024, 16:07

Decisão

•25/03/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 09:37

Decisão

•18/11/2023, 16:27

Despacho

•30/09/2023, 17:57

Despacho

•12/07/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 10:26